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O auditor de controle externo do TCESP Ricardo, está realizando uma fiscalização operac...
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Q3874083
Teclas de Atalhos
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O auditor de controle externo do TCESP Ricardo, está realizando uma fiscalização operacional em uma fundação pública estadual, com o objetivo de avaliar a economicidade e a legalidade de convênios celebrados com recursos estaduais. Após solicitação formal de documentos comprobatórios dos pagamentos realizados, a entidade não entregou a documentação requisitada, alegando que os arquivos estavam “em processo de digitalização” e que a equipe estava “com poucos recursos humanos”. Mesmo após nova tentativa de contato por e-mail, com prazo razoável, a documentação não foi entregue. Ricardo registra o episódio no relatório preliminar e encaminha o caso ao relator das contas para as providências cabíveis.
Com base nessa situação hipotética e nas Instruções nº 1/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, é correto afirmar que o relator
A
pode aguardar a conclusão dos trabalhos internos da fundação e reavaliar a necessidade da documentação na etapa de elaboração do parecer final, para evitar prejudicar a continuidade administrativa da entidade.
B
deve assinar prazo para apresentação dos documentos e informações solicitadas, comunicando o fato ao Secretário de Estado ou responsável pela entidade para as providências cabíveis.
C
deve emitir parecer técnico de reprovação das contas, dispensando novo contato com o órgão, diante da ausência reiterada de colaboração, com concomitante aplicação de multa aos responsáveis.
D
deve determinar que a equipe de auditoria realize fiscalização presencial sigilosa, sem aviso prévio, a fim de obter os documentos diretamente no local, com apoio de força policial, se necessário.
E
pode encaminhar recomendação de arquivamento do processo e sugerir que a questão seja analisada em nova fiscalização no exercício seguinte, já com a documentação regularizada.