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O Tribunal de Contas da União (TCU), ao realizar auditoria em políticas públicas federais, observou que diversos órgãos ainda apresentam fragilidades em seus mecanismos de governança. O relatório destacou que a governança deve promover coerência entre planejamento, execução e monitoramento de resultados, reforçando práticas de gestão orientadas à entrega de valor público. Com base nisso, analise as afirmativas:
I. O controle interno é um instrumento de governança que contribui para a conformidade dos processos e para a melhoria da eficiência administrativa.
II. A governança pública exige que as decisões estratégicas sejam tomadas com base em evidências, informações confiáveis e análises de risco.
III. O TCU desempenha papel relevante na governança do setor público ao avaliar políticas, monitorar resultados e orientar boas práticas.
IV. A governança se limita às ações dos dirigentes superiores e não envolve a participação de servidores ou colaboradores da organização.
V. A transparência e o acesso à informação são princípios fundamentais da governança pública e substitui todos os demais mecanismos de governança.
Assinale a alternativa CORRETA:
Somente as afirmativas I, II e III são verdadeiras.
Somente as afirmativas I, II e V são verdadeiras.
Somente as afirmativas I, IV e V são verdadeiras.
Somente as afirmativas II, III e IV são verdadeiras.
Somente as afirmativas III, IV e V são verdadeiras.
O controle social organizado é um exemplo típico de instância externa de apoio à governança pública.
Certo
Errado
As auditorias do setor público partem de objetivos que podem ser distintos, dependendo do tipo de auditoria que está sendo realizada. No entanto, todas elas contribuem para a boa governança da seguinte forma, exceto:
fornecendo aos usuários previstos, com dependência, informações subjetivas e confiáveis, conclusões ou opiniões baseadas em evidência insuficiente e apropriada, relativas às entidades públicas.
aperfeiçoando a accountability e a transparência, promovendo melhorias contínuas e a confiança sustentada no uso apropriado de recursos e bens públicos e no desempenho da administração pública.
fortalecendo a efetividade dos órgãos que, dentro do ordenamento constitucional, exercem funções gerais de controle e correição sobre o governo, bem como dos responsáveis pela gestão de atividades financiadas com recursos públicos.
criando incentivos para mudança ao proporcionar conhecimento, análises abrangentes e recomendações bem fundamentadas para aprimoramentos.
Sobre o conceito de governança no setor público, assinale a afirmativa correta.
É a capacidade política de um governo implementar suas políticas públicas, cumprir suas funções e assegurar a estabilidade do sistema democrático.
É o exercício de transparência nas decisões políticas da Administração Pública, viabilizando a culpabilização de responsáveis por meio da prestação de contas.
É o processo governamental de identificação de temas que merecem a devida atenção para sua solução, requisitando, ainda, a participação de grupos de interesse da sociedade nas suas discussões.
É o mapeamento de fatores que são preponderantes para a ocorrência de atitudes fraudulentas no âmbito governamental, propiciando casos de corrupção pública.
É o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão.
O processo de auditoria pública é instituído sempre visando a boa governança. Avalie as afirmações abaixo entre verdadeiras (V) e falsas (F) com relação a exemplos das auditorias convergirem para a sistematização e governança eficiente.
(__)Aperfeiçoando a accountability e a transparência na promoção de melhorias e confiabilidade na utilização de recursos públicos.
(__)Fornecendo aos usuários do sistema, informações objetivas e confiáveis, conclusões baseadas em evidências apropriadas relativas a instituições auditadas.
(__)Ampliando a efetividade dos órgãos no ordenamento constitucional por meio de controle e correções e identificando instâncias de melhoria dos responsáveis pela gestão de atividades financiadas com recursos públicos.
(__)Estabelecendo mudanças contínuas nos padrões de incentivos e processos objetivando a inovação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
V, V, V, F.
F, V, F, V.
V, V, F, V.
F, F, V, F.
V, F, F, V.


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A estrutura de governança e a alta administração devem estabelecer uma estreita relação de dependência e subordinação, com vistas ao alinhamento da tomada de decisões em prol da maior eficiência da organização.
Certo
Errado
Em 2014, com apoio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o TCU consolidou o Referencial para Avaliação de Governança em Políticas Públicas, cujo modelo geral apresenta oito dimensões avaliáveis.
A dimensão que aborda o processo de identificação, avaliação e tratamento de riscos no desenvolvimento e implementação da política é conhecida como “gestão de riscos e:
accountability”;
controle interno”;
institucionalização”;
coerência”;
participação”.