A implementação de programas de integridade e compliance no setor público busca fortalecer a cultura ética, prevenir desvios de conduta e garantir a conformidade dos atos administrativos com as normas vigentes. Esses programas são compostos por um conjunto de mecanismos e procedimentos interligados. Assinale a alternativa que descreve um elemento essencial de um programa de integridade eficaz.
A
A aplicação de sanções disciplinares a todos os servidores que cometerem erros formais em processos administrativos, independentemente da existência de dolo ou má-fé.
B
A terceirização completa da função de compliance para uma empresa de consultoria externa, eximindo a alta administração da entidade de qualquer responsabilidade sobre o tema.
C
A nomeação de um gestor de compliance com dedicação exclusiva, sendo vedada a acumulação dessa função com outras atividades de gestão ou controle interno.
D
A existência de canais de denúncia acessíveis e protegidos, que permitam o relato de irregularidades de forma segura e, se desejado, anônima, com mecanismos de apuração adequados.
De acordo com a NBASP 130, sobre a gestão da ética nas atividades de auditoria pública, é correto afirmar que:
A
O comportamento profissional é garantido pela atuação dos auditores públicos de acordo com suas preferências pessoais e a sua própria interpretação das normas profissionais.
B
A gestão de ética busca assegurar que os princípios éticos sejam cumpridos através de controles que minimizem riscos de desvios éticos a níveis aceitáveis.
C
O princípio da confidencialidade garante que informações sensíveis podem ser compartilhadas com qualquer parte interessada, desde que seja em um ambiente profissional.
D
A competência exige que os auditores públicos mantenham conhecimentos e habilidades apenas na área administrativa, sem necessidade de atualização constante.
E
O princípio da independência e objetividade permite que julgamentos sejam influenciados por interesses pessoais, desde que isso não afete diretamente o resultado final.
Sobre as responsabilidades da liderança nos Tribunais de Contas em relação à gestão da ética, é correto afirmar que, nos termos da NBASP 130:
A
O papel da liderança é secundário na construção de uma cultura ética, que deve ser estabelecida principalmente por meio de códigos de ética e orientações.
B
A liderança deve demonstrar consciência da dimensão ética e promover uma cultura ética na organização, servindo como modelo de conduta por meio de suas ações e exemplo.
C
Mensagens claras e consistentes sobre ética não são necessárias, desde que a liderança siga os princípios éticos individualmente.
D
A liderança não precisa necessariamente promover uma cultura ética, desde que siga as diretrizes institucionais relacionadas à administração financeira.
E
A ética não precisa ser explicitada como uma prioridade pela liderança, desde que existam mecanismos de gestão e controle da ética adequados.
