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Sobre o Direito Autoral é INCORRETO afirmar que:
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Q1828311
Teclas de Atalhos
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Sobre o Direito Autoral é INCORRETO afirmar que:
A
É o titular aquele que detém os chamados direitos patrimoniais ou morais.
B
É considerado um direito sui generis, em que se destacam dois aspectos fundamentais: o material e o moral.
C
É o estatuto jurídico do trabalhador intelectual, que sempre recebeu mais do que dá ao público.
D
É um conjunto de regras que regulam o direito do criador sobre a obra (criação intelectual).