Considerando-se a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos...

Considerando-se a Lei nº 9.610/1998, sobre os direitos autorais, analisar a sentença abaixo:

Os direitos autorais reputam-se, para os efeitos legais, bens imóveis (1ª parte). Considera-se obra em coautoria quando é criada, em comum, por dois ou mais autores (2ª parte).

A sentença está: