De acordo com a Resolução nº 220/2020 do Conselho Federal...

Contar com espaço físico exclusivo, suficiente e adequado para o acervo, o atendimento e a oferta de serviços, bem como para a realização dos serviços técnicos e administrativos.

Possuir acervo atualizado e diversificado que atenda às necessidades da comunidade escolar, adquirindo livros com, no máximo, 8 anos de publicação.

Promover o acesso a informações digitais e imprimir esses itens, quando for solicitado.

Funcionar como espaço inovador e convidativo que propicie aprendizagem e criatividade, utilizando computadores com sistemas de desenhos virtuais ligados à arte.

Ser administradas por bacharéis em Biblioteconomia registrados em seu órgão de classe, ou por equipes treinadas em quantidade e qualidade adequadas.