Conforme a legislação federal, o Sistema Nacional de...

incentivar a implantação de serviços bibliotecários no território nacional sob a coordenação da Fundação Biblioteca Nacional.

terceirizar as atividades de treinamento e qualificação de recursos humanos para atuar nas bibliotecas brasileiras.

promover e financiar a criação de bibliotecas em municípios vizinhos a aqueles que estão desprovidos de bibliotecas públicas.

promover a melhoria do funcionamento da rede de bibliotecas, para que atuem como centros de ação cultural e educacional permanentes.

favorecer uma ação nacional centralizada para apoio aos sistemas estaduais e municipais, para atuação como agentes educacionais, em favor do livro e de uma política de leitura.