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Em relação à difusão do livro, conforme a Lei Federal no 10.753/2003, é correto afirmar...

Em relação à difusão do livro, conforme a Lei Federal no 10.753/2003, é correto afirmar que


A

criar parcerias privadas para desenvolver programa de incentivo à leitura é atribuição exclusiva dos municípios.


B

cabe ao Poder Executivo criar e executar projetos de acesso ao livro e à leitura, bem como ampliar os já existentes.


C

a introdução da hora de leitura diária nas escolas e bibliotecas públicas é obrigatória e universal.


D

a exigência de acervo mínimo de livros escolares nas bibliotecas públicas é compulsória, para autorização de funcionamento.


E

compete às editoras instituir programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais.