Questão Q3532842 - Biblioteconomia

Question

Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos autorais, acerca dos tipos de obras que não estão protegidas por direitos autorais, é importante estar atento ao fato de que o uso econômico das ideias e conceitos incluídos nas obras não está protegido, porém pode sê-lo por outros mecanismos, como é o caso dos dados pessoais ou mesmo os puramente científicos, que têm outro arcabouço de proteção. Sendo assim, são objeto de proteção como direitos autorais de que trata a referida Lei:

Gran Questões · Accepted Answer

Conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza.

Gran Questões · Answer

Ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais.

Gran Questões · Answer

Formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções.

Gran Questões · Answer

Informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros ou legendas.

Gran Questões · Answer

Aproveitamento industrial ou comercial das ideias contidas nas obras.

Segundo a Lei nº 9.610/1998, que regula os direitos...