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A implementação dos programas, projetos e ações instituídos no âmbito do PNLL poderá se...

A implementação dos programas, projetos e ações instituídos no âmbito do PNLL poderá ser realizada:


A

com a participação exclusivamente de instituições privadas.


B

com a participação de instituições públicas, mediante a celebração ou não de instrumentos previstos em lei.


C

com a participação de instituições públicas, mediante a celebração de instrumentos previstos em lei ou não.


D

com a participação de instituições públicas ou privadas, mediante a celebração de instrumentos previstos em Lei.


E

com a participação de PPPs, mediante a celebração de instrumentos previstos em lei ou não.