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Acerca da natureza jurídica dos direitos autorais, conforme previsão contida na Lei n.º 9.610/98, é possível afirmar que eles são:
Bens móveis, mas que podem ser imóveis por opção.
Bens imóveis.
Bens móveis com restrições.
Bens móveis.
Bens imóveis, mas que podem ser móveis por opção.