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Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo...

Deve refletir, de forma concisa e como documento autônomo, a identificação do fato ocorrido, do direito discutido, do posicionamento adotado pelo tribunal e dos argumentos elencados para embasar tal entendimento.

A definição de José Augusto Guimarães refere-se a


A

caput.


B

acórdão.


C

ementa.


D

vade mecum.


E

súmula.