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Considerando o disposto na Lei nº. 9.394/96, de Diretrizes...
Considerando o disposto na Lei nº. 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre o ensino fundamental obrigatório com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, assinale a alternativa incorreta:
A
O currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes.
B
O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem.
C
O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado exclusivamente em situações emergenciais.
D
O estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.