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A problemática do Federalismo e das relações entre esferas de governo tem chamado cada ...
A problemática do Federalismo e das relações entre
esferas de governo tem chamado cada vez mais a atenção
dos formuladores de políticas públicas, particularmente
no Brasil. De acordo com um autor de destaque, que tem
se dedicado ao assunto, Pierson (1995), o Federalismo
e suas instituições estimulam diferentes dinâmicas.
Apresente, abaixo, o que não é uma característica ou
dinâmica associada ao Federalismo.
A
O Federalismo gera, nas políticas públicas, uma relação
de autonomia e interdependência entre as esferas
de governo, o que, por sua vez, estimula uma alta coordenação
das políticas, reduzindo a fragmentação e a
competição entre as diferentes unidades da Federação
e gerando uma harmonização dos interesses regionais
e uma tendência centrípeta.
B
O Federalismo influencia as preferências políticas, as
estratégias, e a ação dos atores sociais.
C
O Federalismo e suas instituições estimulam a
participação de importantes atores, institucionais, quais
sejam, as próprias unidades da federação.
D
O Federalismo gera dilemas previsíveis de formulação
de políticas associadas com a tomada de decisão
compartilhada.
E
O Federalismo caracteriza-se pela existência de uma
dupla soberania, a qual, por ser uma característica
central de Estados federativos, acaba por produzir,
por sua vez, diversas consequências para o sistema
político e para a produção de políticas públicas como
um todo no país.