Questões de Concurso sobre Teoria da Democracia

 
 
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Nas democracias liberais, a existência de relativa autonomia do governo local em referência ao governo central caracteriza o estado de direito.


C
Certo

E
Errado

Uma das fontes do pluralismo moderno é a teoria dos corpos intermediários, cujo princípio básico consiste na divisão de poderes.


C
Certo

E
Errado

A partir do entendimento de que o conceito de democracia preconiza uma sociedade ideal, que não existe na realidade, foi desenvolvido o conceito de poliarquia, por meio do qual são descritos os regimes existentes no mundo que mais se aproximam dos ideais democráticos.


C
Certo

E
Errado

Um indicador do contínuo estabelecido entre democracia majoritária e democracia consociativa é o índice de Siaroff de pluralismo dos grupos de interesse.


C
Certo

E
Errado

Segundo Robert Dahl, existem oito condições para que uma sociedade seja democrática. A seguir, são relacionadas algumas dessas características.

Aponte a opção falsa.


A

Liberdade de criar e associar-se a organizações.


B

Direito de voto.


C

Elegibilidade para cargos públicos.


D

Instituições que tornem as políticas governamentais dependentes de votos e outras manifestações de preferências.


E

Inexistência de veículos estatais de informação.

Um tema central à Ciência Política contemporânea é a democracia e seus procedimentos. Um conceito central a essa discussão é o de poliarquia. Qual dos itens listados a seguir não se inclui entre as garantias institucionais das poliarquias?


A
Fontes alternativas de informação, com rigoroso controle sobre a manipulação política dos meios de comunicação.

B
Liberdade para constituir e integrar-se em organizações.

C
Possibilidade dos líderes políticos competirem por meio de votações.

D
Existência de instituições capazes de viabilizar a política do governo, legitimadas pelo voto ou outras manifestações da vontade popular.

E
Direito de voto em eleições livres e isentas.

Segundo o liberalismo, a organização da atividade deve ser confiada às forças naturais da oferta e da procura, cabendo, ao Estado, funções limitadas.


C
Certo

E
Errado

As sociedades fortemente pluralistas desenvolveram uma engenharia política própria, evitando que a lógica do Modelo Majoritário levasse à ditadura da maioria e à confrontação civil, em vez da democracia. Essa estrutura institucional, voltada para a incorporação das diversas clivagens sociais, tornou-se conhecida como Modelo de Democracia Consensual ou Consociativa, não inclui entre suas características:


A
o princípio da consensualidade permite que todos os partidos mais importantes se integrem numa ampla coligação, repartindo entre si as funções governamentais.

B
dispersão do poder, mediante a separação formal e informal dos Poderes, a operação de duas câmaras legislativas e diversos partidos minoritários.

C
descentralização e delegação do poder a grupos organizados territorial ou não territorialmente.

D
limite formal do poder, mediante o veto das minorias.

E
constituição não escrita, que permite recorrer ao costume e às convenções para efetuar a revisão e adaptação das normas legais, facilitando a construção ou reconstrução do consenso no ambiente de múltiplas clivagens sociais.

Em países democráticos não é necessária a criação de instituições ou mecanismos institucionais de controle, uma vez que a própria sociedade é capaz, por meio de ONGs e mídia, de controlar as políticas públicas.


C
Certo

E
Errado

O liberalismo alcançou seu apogeu entre as últimas décadas do século XVIII e a primeira metade do XIX, coincidindo com esse último período um forte impulso de novas correntes socialistas.


C
Certo

E
Errado

Nos regimes democráticos, a sociedade civil se organiza para apresentar demandas sociais que podem se transformar em propostas de políticas públicas.


C
Certo

E
Errado

A noção de "Democracia" é central ao pensamento político do Ocidente, marcadamente a partir da formulação aristotélica sobre as formas de Governo. Ao longo dos séculos, entretanto, diferentes doutrinas políticas conferiram distintos significados ao termo.

As afirmações a seguir associam diferentes doutrinas a diferentes concepções de democracia. Indique qual das afirmações abaixo está correta.


a

Aristóteles distinguia as formas puras das formas corruptas de democracia, sendo puras aquelas em que a vontade da maioria prevalecia, sobre a vontade do monarca ou da aristocracia.


b

No século XIX, a doutrina liberal, tal como expressa por Benjamin Constant, entendia a participação direta na formação das leis pelas assembléias de cidadãos como a expressão mais pura da democracia.


c

Para a teoria das elites, formulada ao final do século XIX, a democracia como soberania popular é um ideal- limite irrealizável já que em todas as sociedades de todos os tempos, o poder esteve nas mãos de uma minoria.


d

O entendimento de que a democracia representativa não passava de uma dominação de classe com os dominados subjugados pela ideologia fez com que o marxismo, especialmente a partir de Lênin, defendesse como democracia aquela que se produzia no interior do partido revolucionário.


e

As formas totalitárias de governo surgidas no século XX evidenciaram as limitações da democracia como soberania popular fazendo emergir como paradigma democrático a poliarquia.

A sociedade democrática poliárquica, conforme Dahl, tem uma série de atributos cuja presença é necessária ao funcionamento dessas sociedades. A seguir são listados alguns atributos. Identifique a opção incorreta.


a

Eleição dos governantes com liberdade para concorrer aos cargos eletivos.


b

Eleições livres e limpas com sufrágio universal.


c

Existência de múltiplas esferas de poder submetidas a diferentes processos eletivos.


d

Liberdade de associação.


e

Liberdade de expressão e multiplicidade de fontes de informação.

A democracia representativa surgiu como um compromisso entre o poder do príncipe, cuja legitimidade residia na tradição, e o poder dos representantes do povo, cuja legitimidade residia no consenso, cujo marco é a Revolução Inglesa de 1688. Esse processo, entretanto, prosseguiu com uma série de desdobramentos.

As seguintes afirmações estão associadas ao desenvolvimento da democracia representativa:

1- A representação por estamentos dá lugar à representação dos indivíduos.

2- O reconhecimento dos direitos do homem e do cidadão implica reconhecimento da igualdade natural entre todos os seres humanos.

3- A ampliação dos direitos políticos, cujo ápice é o sufrágio universal, tornou necessária a constituição de partidos, alterando o próprio sistema de representação.

4- A mudança no sistema de representação, ao fazer com que os partidos se formassem fora e não dentro do Parlamento, acarretou que as decisões coletivas se tornassem fruto de negociações e acordos entre os grupos de representantes das diversas forças sociais e políticas.

Em relação às afirmativas acima, assinale a opção correta.


a

Estão todas corretas.


b

Estão todas incorretas.


c

Apenas a nº 1 está correta.


d

apenas a nº 2 está correta.


e

apenas a nº 3 está correta.

Tomando por base a teoria da democracia elaborada nas últimas três décadas do século XX, indique qual das características abaixo não é própria do modelo de democracia majoritária.


A

Concentração do poder executivo, com gabinete de partido único e maioria estreita.


B

Superposição dos poderes e predomínio do gabinete.


C

Sistema de partidos unidimensionais.


D

Bicameralismo assimétrico.


E

Governo federativo.

De acordo com a teoria da democracia elaborada nas últimas três décadas do século XX, qual das características abaixo é típica da democracia consociativa?


A

Sistema eleitoral de maioria relativa, ou seja, os candidatos competem ou pela maioria absoluta dos votos ou, se essa não se verificar, pela mais ampla minoria


B

Partilha do poder executivo, com governo baseado em amplas coalizões, cujos participantes dividem a responsabilidade pelo exercício do poder.


C

Sistema bipartidário, capaz de acomodar as clivagens sociais em apenas duas alternativas mediante uma dinâmica de alternância entre perspectivas opostas.


D

Sistema de governo unitário, não centralizado, que admite a autonomia das partes constituintes.


E

Constituição não-escrita, contida principalmente no costume e nas convenções; e soberania parlamentar, uma vez que os tribunais não dispõem do poder de controlar jurisdicionalmente a legalidade.

Acerca da participação dos que detêm baixa renda na política, pode-se afirmar que esse grupo entende por democracia exclusivamente a melhoria das condições materiais da própria vida.


C
Certo

E
Errado
   
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