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Poliarquias são regimes políticos cujas estruturas possuem altos índices de liberalização, mas não de inclusão.
Nas democracias liberais, a existência de relativa autonomia do governo local em referência ao governo central caracteriza o estado de direito.
Uma das fontes do pluralismo moderno é a teoria dos corpos intermediários, cujo princípio básico consiste na divisão de poderes.
A partir do entendimento de que o conceito de democracia preconiza uma sociedade ideal, que não existe na realidade, foi desenvolvido o conceito de poliarquia, por meio do qual são descritos os regimes existentes no mundo que mais se aproximam dos ideais democráticos.
Um indicador do contínuo estabelecido entre democracia majoritária e democracia consociativa é o índice de Siaroff de pluralismo dos grupos de interesse.
Segundo Robert Dahl, existem oito condições para que uma sociedade seja democrática. A seguir, são relacionadas algumas dessas características.
Aponte a opção falsa.
Liberdade de criar e associar-se a organizações.
Direito de voto.
Elegibilidade para cargos públicos.
Instituições que tornem as políticas governamentais dependentes de votos e outras manifestações de preferências.
Inexistência de veículos estatais de informação.
Um tema central à Ciência Política contemporânea é a democracia e seus procedimentos. Um conceito central a essa discussão é o de poliarquia. Qual dos itens listados a seguir não se inclui entre as garantias institucionais das poliarquias?
Segundo o liberalismo, a organização da atividade deve ser confiada às forças naturais da oferta e da procura, cabendo, ao Estado, funções limitadas.
As sociedades fortemente pluralistas desenvolveram uma engenharia política própria, evitando que a lógica do Modelo Majoritário levasse à ditadura da maioria e à confrontação civil, em vez da democracia. Essa estrutura institucional, voltada para a incorporação das diversas clivagens sociais, tornou-se conhecida como Modelo de Democracia Consensual ou Consociativa, não inclui entre suas características:
Em países democráticos não é necessária a criação de instituições ou mecanismos institucionais de controle, uma vez que a própria sociedade é capaz, por meio de ONGs e mídia, de controlar as políticas públicas.
O liberalismo alcançou seu apogeu entre as últimas décadas do século XVIII e a primeira metade do XIX, coincidindo com esse último período um forte impulso de novas correntes socialistas.
A instituição básica do liberalismo é a propriedade privada dos meios de produção, correlacionada à livre iniciativa e ao lucro.
Nos regimes democráticos, a sociedade civil se organiza para apresentar demandas sociais que podem se transformar em propostas de políticas públicas.
A noção de "Democracia" é central ao pensamento político do Ocidente, marcadamente a partir da formulação aristotélica sobre as formas de Governo. Ao longo dos séculos, entretanto, diferentes doutrinas políticas conferiram distintos significados ao termo.
As afirmações a seguir associam diferentes doutrinas a diferentes concepções de democracia. Indique qual das afirmações abaixo está correta.
Aristóteles distinguia as formas puras das formas corruptas de democracia, sendo puras aquelas em que a vontade da maioria prevalecia, sobre a vontade do monarca ou da aristocracia.
No século XIX, a doutrina liberal, tal como expressa por Benjamin Constant, entendia a participação direta na formação das leis pelas assembléias de cidadãos como a expressão mais pura da democracia.
Para a teoria das elites, formulada ao final do século XIX, a democracia como soberania popular é um ideal- limite irrealizável já que em todas as sociedades de todos os tempos, o poder esteve nas mãos de uma minoria.
O entendimento de que a democracia representativa não passava de uma dominação de classe com os dominados subjugados pela ideologia fez com que o marxismo, especialmente a partir de Lênin, defendesse como democracia aquela que se produzia no interior do partido revolucionário.
As formas totalitárias de governo surgidas no século XX evidenciaram as limitações da democracia como soberania popular fazendo emergir como paradigma democrático a poliarquia.
A sociedade democrática poliárquica, conforme Dahl, tem uma série de atributos cuja presença é necessária ao funcionamento dessas sociedades. A seguir são listados alguns atributos. Identifique a opção incorreta.
Eleição dos governantes com liberdade para concorrer aos cargos eletivos.
Eleições livres e limpas com sufrágio universal.
Existência de múltiplas esferas de poder submetidas a diferentes processos eletivos.
Liberdade de associação.
Liberdade de expressão e multiplicidade de fontes de informação.
A democracia representativa surgiu como um compromisso entre o poder do príncipe, cuja legitimidade residia na tradição, e o poder dos representantes do povo, cuja legitimidade residia no consenso, cujo marco é a Revolução Inglesa de 1688. Esse processo, entretanto, prosseguiu com uma série de desdobramentos.
As seguintes afirmações estão associadas ao desenvolvimento da democracia representativa:
1- A representação por estamentos dá lugar à representação dos indivíduos.
2- O reconhecimento dos direitos do homem e do cidadão implica reconhecimento da igualdade natural entre todos os seres humanos.
3- A ampliação dos direitos políticos, cujo ápice é o sufrágio universal, tornou necessária a constituição de partidos, alterando o próprio sistema de representação.
4- A mudança no sistema de representação, ao fazer com que os partidos se formassem fora e não dentro do Parlamento, acarretou que as decisões coletivas se tornassem fruto de negociações e acordos entre os grupos de representantes das diversas forças sociais e políticas.
Em relação às afirmativas acima, assinale a opção correta.
Estão todas corretas.
Estão todas incorretas.
Apenas a nº 1 está correta.
apenas a nº 2 está correta.
apenas a nº 3 está correta.
Tomando por base a teoria da democracia elaborada nas últimas três décadas do século XX, indique qual das características abaixo não é própria do modelo de democracia majoritária.
Concentração do poder executivo, com gabinete de partido único e maioria estreita.
Superposição dos poderes e predomínio do gabinete.
Sistema de partidos unidimensionais.
Bicameralismo assimétrico.
Governo federativo.
De acordo com a teoria da democracia elaborada nas últimas três décadas do século XX, qual das características abaixo é típica da democracia consociativa?
Sistema eleitoral de maioria relativa, ou seja, os candidatos competem ou pela maioria absoluta dos votos ou, se essa não se verificar, pela mais ampla minoria
Partilha do poder executivo, com governo baseado em amplas coalizões, cujos participantes dividem a responsabilidade pelo exercício do poder.
Sistema bipartidário, capaz de acomodar as clivagens sociais em apenas duas alternativas mediante uma dinâmica de alternância entre perspectivas opostas.
Sistema de governo unitário, não centralizado, que admite a autonomia das partes constituintes.
Constituição não-escrita, contida principalmente no costume e nas convenções; e soberania parlamentar, uma vez que os tribunais não dispõem do poder de controlar jurisdicionalmente a legalidade.
Acerca da participação dos que detêm baixa renda na política, pode-se afirmar que esse grupo entende por democracia exclusivamente a melhoria das condições materiais da própria vida.