Questões de Concurso sobre Teoria Política

Uma distinção entre a esfera espiritual e a mundana, inicialmente introduzida pelos Pontífices para fundamentar o primado da Igreja, e que acabou por levar à supremacia da esfera produtiva.

Uma ruptura com uma ordem caracterizada por uma concepção universalista, pelo primado do espiritual sobre o político e pelo policentrismo do poder.

O estabelecimento do exercício monopolístico do poder soberano, definido como o único capaz de estabelecer, nos casos controversos, qual das partes estaria com o direito.

Uma organização das relações de poder por meio de procedimentos gerais pré-estabelecidos visando à prevenção e à repressão de conflitos e à consecução de fins que as forças sociais dominantes reconhecem como legítimos.

A superação da organização social antecedente, na qual, além da distinção entre público e privado, não era admitida a existência política do indivíduo, totalmente absorvido pela dimensão comunitária de membro de um corpo social.

Apenas 1 e 2 foram condições essenciais.

Apenas 3 e 4 foram condições essenciais.

Apenas 4 e 5 foram condições essenciais.

Apenas 2 e 5 foram condições essenciais.

Apenas 3 e 5 foram condições essenciais.

que os costumes e a jurisprudência prevaleçam.

modificar instituições políticas, econômicas e sociais com o uso ilegítimo da força.

que os interesses de grupos minoritários sejam postos acima do bem-estar geral da comunidade.

que seus membros sejam mantidos por entidade pessoal, capaz de sofrer influências ou pressões de pessoas ou grupos.

que a coesão interna de seus membros seja mantida por entidade impessoal, capaz de exercer esse controle segundo padrões e normas aplicáveis a todas as pessoas, sem sofrer influências ou pressões de pessoas ou grupos interessados em não se submeter ao controle.

Para a maioria dos pensadores políticos dos séculos XVII e XVIII, a sociedade civil é, ao mesmo tempo, sociedade política e sociedade civilizada, em contraste com um estado primitivo em que o homem vivia sem outras leis, senão as naturais.

Entre os teóricos contratualistas, prevalece a concepção de que a sociedade civil equivale à sociedade civilizada, mas não necessariamente à sociedade política, a qual surgiria do contrato social e representaria uma recuperação do estado de natureza e uma superação da sociedade civil.

No pensamento hegeliano, a sociedade civil corresponde ao surgimento de relações econômicas antagônicas externamente regulamentadas pela ordem pública e pelas corporações profissionais, expressando a organicidade do Estado.

Para o pensamento liberal, o Estado moderno tem como sua base natural a sociedade civil, ou seja, o homem independente, unido a outro homem somente pelo vínculo do interesse privado e pela inconsciente necessidade natural.

O pensamento marxiano denomina sociedade civil ao complexo das relações ideológico-culturais, correspondendo ao momento de elaboração das técnicas destinadas a produzir o consenso essencial à dominação.

poder, consenso, cooperação, política, autoridade.

conflito, cooperação, política, autoridade, poder.

competição, consenso, cooperação, poder, autoridade.

competição, consenso, autoridade, poder, política.

conflito, consenso, política, autoridade, poder.

As abordagens baseadas no postulado da determinação estrutural admitem o conceito da "autonomia relativa" do Estado, ou seja, a capacidade de este assumir cursos de ação que contrariam os interesses de classes ou frações de classe dominante ou que privilegiam demandas da classe dominada em detrimento da classe dominante, tendo em vista interesses estratégicos maiores do próprio capitalismo.

A maioria das abordagens clássicas da Ciência Política concebe o Estado como uma organização autônoma frente a grupos, classes ou elites específicas, capaz de afetar decisivamente os agentes do jogo político e os geradores de demandas, já que os agentes públicos são detentores dos mais relevantes recursos de poder.

Para desencadear mudanças estruturais é necessário que o Estado tenha capacidade de formular objetivos próprios e poder para tomar decisões e executá-las, insulando-se em relação aos grupos interessados na permanência do status quo.

As preferências do Estado constituem-se a partir das condições e atributos que diferenciam os agentes públicos dos atores privados e da sua autopercepção enquanto agentes do Estado, ou seja, uma estrutura dotada de poder e competência para tomar e implementar decisões de longo prazo, por cujas conseqüências eles são responsáveis.

O conceito de autonomia imersa significa que os agentes públicos devem ser dotados da autonomia necessária para realizar transformações e conduzir as políticas públicas com ganhos de eficácia, mas devem estar vinculados a uma densa rede de relações sociais, essencial à construção de coalizões de apoio, a partir dos próprios objetivos de mudança.

As crises econômicas poderiam criar as condições para a crise da hegemonia pelo fato de colocarem a burguesia, através do Estado, na posição de cometer sérios equívocos na maneira de lidar com os problemas econômicos e ao executar reformas.

No capitalismo avançado o Estado se torna tão intimamente envolvido com o processo de acumulação que a acumulação privada torna-se uma função da atividade burocrática do Estado e do conflito político organizado.

Embora o processo de produção capitalista, na sociedade civil, defina a formação de classes, o Estado atua redefinindo trabalhadores e capitalistas politicamente, enquanto sujeitos individuais, isolando-os, e depois recoletivizando-os sob a égide do Estado-Nação.

A fusão da base econômica com a superestrutura política na era atual estendeu a luta de classes da esfera da produção direta para a esfera da administração do Estado, e padronizou as formas de lutas, de modo que o Estado fosse capaz de controlá-las e contê-las em relações formalizadas.

Especialmente através da escola, o Estado desempenha uma posição esmagadoramente importante quanto aos efeitos na reprodução do próprio sistema de produção e suas instituições "privadas", tanto na reprodução da força de trabalho como na das relações de produção.

O Estado se define como a instituição que exerce o monopólio legítimo do uso da força ou da coerção organizada. Assim, a primeira função do Estado é a manutenção da ordem e da segurança interna e a garantia da defesa externa.

A menos que se admita a hipótese do poder arbitrário, a manutenção da ordem pelo Estado – a resolução de conflitos, a aplicação da justiça, a imposição de sanções – exige regras estabelecidas. Assim, é função do Estado o ordenamento jurídico das interações coletivas.

Como suas atividades, por definição, não são auto-sustentáveis, é função do Estado estabelecer e cobrar tributos dos que vivem sob seu domínio e administrar os recursos obtidos dessa forma.

Cabe ao Estado exercer uma função social, expressa no seguinte enunciado: "independentemente da sua renda, todos os cidadãos, como tais, têm direito a ser protegidos, de alguma maneira, contra situações de vulnerabilidade de longa duração (velhice, invalidez) ou de curta duração (doença, maternidade, desemprego)".

Visando manter a estabilidade social e reduzir o conflito político, é função do Estado prover a maximização da eficiência do sistema econômico mediante a planificação, a regulamentação econômica e a intervenção pública em sustentação à iniciativa privada.

Ao refletir sobre o futuro da democracia no mundo ocidental, a grande preocupação de Weber residia na dificuldade de controlar a burocracia e evitar que, ao invés de servir às lideranças políticas, os burocratas usurpassem o seu poder de decisão, impondo-se como dominantes tanto aos políticos como à sociedade.

O desenvolvimento dos partidos tem origem na Roma Antiga, devido à extensão do sufrágio universal e das prerrogativas parlamentares dos Senadores Romanos. Quanto mais o direito de voto se ampliou para os cidadãos de Roma mais se tornou necessário enquadrar os eleitores em comitês capazes de tornar conhecidos os candidatos ao Senado e de canalizar o sufrágio em sua direção.

O conceito de Burocracia de Weber corresponde àquela estrutura funcional existente na Grã-Bretanha, França e Alemanha, onde os servidores públicos seguem imparcialmente as normas e não estão sujeitos às influências políticas.

Os partidos políticos têm a mesma função nos diferentes países: seleção dos representantes do povo por eleitores qualificados que, em um sistema competitivo, decidem em função da ideologia ou programa partidário.

Os partidos políticos supõem a existência de uma estrutura centralizada para impedir que outros atores sociais, como os movimentos populares, penetrem em seu seio e assumam o controle da máquina partidária.