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Questões de Concurso sobre Teoria Política
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Antonio Gramsci (1976), na obra “Maquiavel, a Política e o Estado Moderno”, parte do princípio de que Maquiavel, em “O Princípe”, representou nas concepções e intervenções políticas de sua época uma ação política positiva. Dessa forma, Gramsci parte das ideias de Maquiavel para problematizar os seguintes conceitos, EXCETO:
A
Natureza humana: é o conjunto de relações sociais historicamente determinadas, isto é, um fato histórico comprovável.
B
Partido Político: é a primeira célula na qual se aglomeram os germes de vontade coletiva que tendem a se tornar universais e totais.
C
Espírito Estatal: pressupõe a descontinuidade, tanto no que se refere ao passado, à tradição, como no que se refere ao presente, isto é, pressupõe cada ato como um momento estanque, já iniciado e que se extinguirá.
D
Mito-Príncipe: é um organismo e um elemento complexo de sociedade no qual já se tenha iniciado a concretização de uma vontade política reconhecida e fundamentada parcialmente na ação. Esse organismo já é determinado pelo desenvolvimento histórico.
E
Paixão Política: é um impulso imediato à ação que nasce no terreno permanente e orgânico da vida econômica, mas o supera, fazendo entrar em jogo sentimentos e aspirações em cuja atmosfera o próprio cálculo da vida humana individual obedece a leis diversas daquelas de proveito individual.
O Estado é uma organização política, resultante de um povo, que se encontra juridicamente organizado sobre um determinado território delimitado e governado por leis. Sendo está organização dotado de algumas características próprias, assinale a alternativa que explica a forma de Estado adotada pelo Brasil?
A
Unitário.
B
Democrático.
C
Federado.
D
Monárquico.
E
Confederado.
Estado é uma estrutura política e organizacional formada pelos seguintes elementos: o povo, o poder político soberano, um quadro administrativo e um território.
C
Certo
E
Errado
Sobre as características dos regimes totalitários, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Abuso da autoridade e repressão no exercício do poder.
( ) Monopolização das mídias de comunicação de massa.
( ) Valorização da pluralidade e fortalecimento político das minorias.
( ) Culto ao líder e à nação.
Assinale a sequência correta.
A
F, V, F, V
B
F, F, V, F
C
V, F, V, F
D
V, V, F, V
Para o reconhecimento do Estado perfeito se faz necessário a presença de três elementos constitutivos. NÃO é um deles:
A
Povo.
B
Território.
C
Liderança.
D
Soberania.
É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
(Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado)
A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característica das democracias contemporâneas, expressa corretamente na ideia de
A
dissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.
B
pertencimento a uma comunidade política nacional, com direitos e deveres comuns e responsabilidades sobre os poderes constituídos.
C
controle do território por um governo amparado por um sistema legal e com capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.
D
autoridade do governo sobre uma área com fronteiras claras, dentro da qual ele representa o poder supremo e soberano.
E
autodeterminação dos povos baseada no direito natural das nações que compartilham uma origem, uma cultura e uma língua comuns.
O que inicia e constitui realmente qualquer sociedade política nada mais é senão o assentimento de qualquer número de homens livres e capazes de maioria em se unirem e incorporarem a tal sociedade. E isto, e somente isto, deu ou poderia dar origem a qualquer governo no mundo.
(John Locke, Dois Tratados sobre o Governo. Adaptado)
John Locke foi um importante filósofo inglês do século XVII. Esse trecho, destacado de um dos textos do autor, discute um aspecto fundamental da ciência política contemporânea, o conceito de
A
conflito.
B
dominação.
C
hegemonia.
D
soberania.
E
legitimidade.
Tendo como referência as reflexões de Manuel Castells, NÃO constitui uma característica dos movimentos contestatórios contemporâneos a:
A
perda da confiança nas instituições tradicionais.
B
reinvindicação por uma democracia participativa.
C
construção de uma cultura contestatória cosmopolita.
D
limitação do ciberespaço como fator de mobilização social.
E
desconfiança diante de qualquer forma de delegação de poder.
Na segunda metade do século XIX, foram concluídos os processos de unificações da Itália e da Alemanha. Sobre esses processos, é correto afirmar que
A
a unificação alemã foi decorrência direta da ação diplomática do Império Austríaco, interessado em um aliado forte na Europa Central, enquanto o evento italiano recebeu o decisivo apoio da França de Napoleão III.
B
a experiência italiana contou com o fundamental apoio das forças populares organizadas em partidos e sindicatos, enquanto o comando político da unificação na Alemanha esteve nas mãos da elite da Baviera.
C
as duas unificações ocorreram a partir de projetos liderados pelas respectivas monarquias, com o comando, na Itália, do Reino do Piemonte-Sardenha e, na Alemanha, da Prússia.
D
nos dois espaços, a direção política para a efetivação da unidade nacional esteve com as elites agrárias das regiões mais pobres, caso do Reino das Duas Sicílias, na Itália, e da Saxônia, na Alemanha.
E
a construção da nação alemã foi forjada a partir dos acordos assinados no Congresso de Viena, e, no caso italiano, a unificação dependeu das articulações do papa Pio IX, interessado em uma Itália forte.
Programas de ajuste econômico de cunho neoliberal têm sido implementados em diferentes países para fazer face à crise e tornar suas economias mais aptas à competição no mercado globalizado. Tais programas têm como um de seus fundamentos:
A
combate à crise fiscal.
B
a redução da pobreza absoluta.
C
a geração de empregos e serviços.
D
ataylorização da estrutura produtiva.
E
o fortalecimento do Estado como agente econômico.
Na batalha entre keynesianos e neoliberais, os defensores da economia da “Era de Ouro” (1945-1973) não foram muito bem-sucedidos. Isso se deu em parte porque eles eram limitados por seu compromisso político e ideológico com o pleno emprego, com Estados de Bem-estar e com a política de consenso do pós-guerra.
(Eric Hobsbawm, Era dos Extremos. Adaptado)
A partir da leitura do trecho, é correto afirmar que uma das razões da crise do Estado de Bem-estar social foi o fato de que essa política
A
contrariava os interesses daqueles que defendiam a intervenção do Estado na economia, diante do receio de que a falta de investimento público pudesse desaquecê-la, gerando desemprego e recessão.
B
adotou medidas consideradas excessivamente liberais pela base social dos partidos de centro-esquerda, o que desgastou o apoio popular a esses partidos e impediu a continuidade das políticas.
C
não contemplava os interesses de imigrantes e minorias étnicas que habitavam os países das economias centrais do capitalismo, o que evidenciou os limites e as ambiguidades das políticas sociais.
D
viveu um esgotamento causado pela crescente hegemonia do pensamento liberal, originada nos anos 1930, o que levou à desconstrução das ações sociais capitaneadas pelo Estado.
E
esteve espremida entre as demandas do capital e do trabalho, quando a economia não mais permitia que o lucro e a renda do trabalho aumentassem igualmente sem interferir um no outro.
Para o intelectual alemão Max Weber, a expansão da burocracia é inevitável nas sociedades modernas; a autoridade burocrática é a única forma de lidar com as exigências administrativas dos sistemas sociais de larga escala.
(Anthony Giddens, Sociologia. Adaptado)
De acordo com Weber, a burocracia surgiu como uma
A
reação dos antigos funcionários das cortes europeias, no esforço de resposta aos processos de modernização associados às revoluções burguesas.
B
consequência do processo de secularização, em que a modernidade passou a ser desprovida dos fundamentos religioso e metafísico.
C
resposta racional e eficiente à medida que as tarefas ganharam complexidade, o que levou ao avanço dos sistemas de controle e gerenciamento.
D
exigência da classe burguesa ascendente em relação aos Estados modernos, com o objetivo de otimizar e tornar mais eficientes os gastos do Estado.
E
necessidade de reafirmação do poder estatal frente ao avanço do poder privado, no momento de consolidação do Estado moderno e formação do capitalismo
Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência da revolução industrial britânica, sua política e ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa.
(Eric J. Hobsbawm, A Era das Revoluções: Europa 1789-1848)
No contexto apresentado, sobre as influências britânica e francesa, respectivamente, é correto reconhecer
A
a produção de bens de capital como atribuição exclusiva do Estado; e a oferta de direito político pleno apenas aos trabalhadores urbanos e aos proprietários em geral.
B
a produtora de um modelo de organização econômica balizada pelas ferrovias e fábricas; e a oferta do primeiro exemplo, do conceito e do vocabulário do nacionalismo.
C
a concepção econômica de que a riqueza deve ser dividida igualmente entre o campo e a cidade; e a difusão do ideal de igualdades jurídica e econômica dos cidadãos.
D
o estabelecimento de um padrão econômico baseado na circulação de mercadorias de valor agregado alto; e a difusão do sufrágio universal e do Estado forte.
E
as inversões de capitais que resultaram em autonomia econômica das ex-colônias americanas; e a ideia do Estado intervencionista para as relações entre as classes sociais.
O fascismo afirmou-se através da:
– criação e valorização de um forte aparato verbal e um conservadorismo de fundo, mitigado por uma série de concessões sociais de tipo assistencial;
– criação e valorização de um forte aparato militar.
(Renzo de Felice, Explicar o fascismo. Adaptado)
É correto, ainda sobre o fascismo, caracterizá-lo como um regime político
A
das elites econômicas, organizado a partir dos conselhos populares e que prescindia de partidos ou movimentos políticos.
B
tradicionalista, aprimorado nas relações de solidariedade entre todos os trabalhadores e governantes e apoiado no liberalismo econômico.
C
nacional-popular, defensor da igualdade econômica e da supremacia dos povos originários das civilizações da Antiguidade.
D
revolucionário, essencialmente anticapitalista e sustentado pela mística do dirigente político da nação como objeto da escolha divina.
E
de massa, baseado na ordem do partido único, além de fundamentado no controle das fontes de informação e propaganda.
O debate sobre a reforma política vem ocupando lugar relevante na agenda politica nacional. Uma das questões centrais que está na base desse debate é:
A
crise da representação política.
B
o incremento dos programas sociais.
C
o número reduzido de partidos políticos.
D
o consenso em torno do voto distrital misto.
E
a sub representação dos menores estados da federação.
Assistimos desde os anos 1970 mudanças significativas no mundo do trabalho, com contrareformas que têm induzido, em nome da retomada do crescimento e da competitividade, reestruturações da esfera produtiva cujos reflexos mais nítidos ocorrem nas relações laborais. Nos anos 1990 ocorre um processo amplo de contra-reformas estruturais no Estado brasileiro, cujo maior exemplo foi o PDRAE (Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado), em 1995, que definia o que seriam as atividades exclusivas do Estado e aquelas que seriam nãoexclusivas, com avanço da informalidade, desemprego, flexibilização e precarização do trabalho. Assiste-se hoje um debate sobre terceirizações e subcontratações para atividades fins e atividades meio, como é o caso do Projeto de Lei Federal nº 4.330/2004 e Projeto de Lei Federal nº 30/2015. Acerca das transformações recentes no chamado mundo do trabalho, pode-se afirmar que:
A
os anos 1990 foram referência de um modelo de proteção do trabalho referenciado no chamado Estado de Bem-estar social.
B
a precarização, subcontratação e formas flexíveis correspondem ao novo formato de trabalho que surge denominado de paradigma de acumulação flexível.
C
s crises econômicas correspondem historicamente a enfrentamentos entre as classes fundamentais do capitalismo com arranjos que favorecem os trabalhadores.
D
crise dos anos 1970 ensejou um processo de reorganização da esfera produtiva, cujo maior reflexo foi o processo de reestruturação do qual foi parte o que conhecemos como fordismo-taylorismo.
E
o modelo toyotista que se tornou hegemônico nos anos 1945-1973, denominado por Hobsbawn como “período de ouro” do capitalismo se organizava pela produção em massa, por mecanismos científicos de organização do trabalho, pleno emprego e consumo em massa.
A ideia de participação social, própria das democracias modernas, pressupõe que os conselhos de política cultural sejam consultivos e deliberativos. Para tanto, devem propor, formular, monitorar e fiscalizar as políticas culturais, a partir das diretrizes emanadas das Conferências de Cultura. A tarefa de propor e formular deve resultar em um Plano Municipal de Cultura de médio e longo prazos, feito pelo órgão de cultura em conjunto com o Conselho de Política Cultural e com a colaboração dos fóruns da sociedade civil. Com o Plano em mãos, fica mais objetiva a tarefa de monitorar e fiscalizar a execução dos programas, projetos e ações culturais.
(Brasil. Ministério da Cultura. Sistema Nacional de Cultura, Guia de Orientação para os Municípios, 2012)
Além de definir as atribuições de um Conselho Municipal de Política Cultural, o Guia de Orientação para os Municípios pergunta como deve ser a composição desse Conselho, que, segundo o Ministério da Cultura,
A
deve ser demarcada pelas disposições constitucionais de 1988 e pelo conceito amplo de cultura e, dessa forma, contar com a presença dos segmentos artísticos, dos setores ligados à economia da cultura, dos movimentos sociais de identidade, como os que representam as etnias, as identidades sexuais e as faixas etárias, assim como dos representantes de circunscrições territoriais e de instituições não governamentais ligadas aos temas da cultura.
B
deve ser orientada pelo Estatuto da Cidade e pelo Código Brasileiro de Cultura, buscando a escolha de uma representação paritária entre o poder público e a iniciativa privada, com a ação mediadora da representação do Poder Judiciário, com o encorajamento da indicação de candidaturas de nomes importantes no meio cultural das comunidades locais, caso dos artistas amadores e profissionais e das personalidades ligadas à educação.
C
precisa atender às determinações da ampla e detalhada legislação sobre política pública cultural, apontando, dessa maneira, para a presença de pessoas com notório saber, que tenham reconhecidos destaques na vida intelectual e artística da comunidade, assim como as principais autoridades municipais relacionadas com a preservação das tradições locais e das entidades privadas e públicas organizadas para a defesa do patrimônio histórico.
D
necessita obedecer aos princípios delimitados pela Lei Orgânica do Munícipio e, ao mesmo tempo, ao Plano Nacional de Educação, privilegiando representantes das associações e sindicatos de produtores, artistas e técnicos dos vários setores da cultura, assim como deve garantir espaço para os especialistas em cultura, condição dos educadores, filósofos, sociólogos e antropólogos, e para os especialistas em patrimônio artístico-arquitetônico.
E
necessita da direção dos princípios presentes no Fundo Nacional de Cultura e no Programa Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, procurando a eleição de pessoas relacionadas com a chamada cultura tradicional, conforme o conceito construído pelo IPHAN; e, nesse sentido, é fundamental a escolha de estudiosos de folclore, história local, de literatura, além das principais autoridades ligadas aos órgãos municipais de educação e cultura.
Ano:
2015
As ciências políticas construíram, historicamente, alguns paradigmas.
A esse respeito, analise os três tipos descritos a seguir.
I. Institucionalismo, que preocupava-se apenas em analisar as instituições políticas.
II. Comportamentalismo, que traçava suas análises em função do comportamento dos atores políticos.
III. Neoinstitucionalismo, cuja centralidade estudava as influências bilaterais entre instituições e atores políticos.
Assinale:
A
se somente o tipo I estiver correto.
B
se somente o tipo II estiver correto.
C
se somente o tipo III estiver correto.
D
se somente os tipos I e II estiverem corretos.
E
se todos os tipos estiverem corretos.
Em meio à crítica da insuficiência da democracia representativa, a ideia de democracia deliberativa surge como proposta de substituição dos mecanismos tradicionais de decisão política por instrumentos de participação direta, como o referendo e o plebiscito.
C
Certo
E
Errado
A relação aparentemente paradoxal entre democracia e estado de direito é diluída historicamente quando se entende a Constituição como um projeto que pereniza o ato constituinte fundador no processo evolutivo das gerações seguintes.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado