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Questões de Concurso sobre Montesquieu e a Separação de Poderes
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Ano:
2023
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Instituto Avalia
O modelo de separação de poderes em corrente tripartite foi abordado por diferentes pensadores e filósofos. Esse é o modelo adotado no Brasil, com os poderes divididos em Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse sentido, assinale a alternativa correta referente ao pensador que elaborou o modelo tripartite.
A
Camus.
B
Maquiavel.
C
Hobbes.
D
Montesquieu.
E
Nietzche.
É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
(Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado)
A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característica das democracias contemporâneas, expressa corretamente na ideia de
A
dissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.
B
pertencimento a uma comunidade política nacional, com direitos e deveres comuns e responsabilidades sobre os poderes constituídos.
C
controle do território por um governo amparado por um sistema legal e com capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.
D
autoridade do governo sobre uma área com fronteiras claras, dentro da qual ele representa o poder supremo e soberano.
E
autodeterminação dos povos baseada no direito natural das nações que compartilham uma origem, uma cultura e uma língua comuns.
O Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao fiscalizar atos normativos dos demais poderes.
C
Certo
E
Errado
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
A
ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
B
ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
C
à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
D
ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
E
ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
A virtude, princípio de governo da república, concerne à
supremacia do bem público em relação aos interesses
particulares.
C
Certo
E
Errado
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A condição para o Estado de direito consiste na separação dos
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e na dependência
entre eles.
C
Certo
E
Errado
Um dos mais destacados pensadores políticos modernos, Montesquieu responde por importantes formulações da engenharia institucional das democracias contemporâneas. Marque a proposição que não corresponde ao pensamento desse autor.
A
A liberdade consiste em poder fazer o que se deve querer e não ser obrigado a fazer o que não se deve absolutamente querer.
B
No estado de natureza o homem vivia em paz justamente porque percebia a sua fraqueza diante da natureza e procurava se fortalecer pela união com seus semelhantes.
C
Nas repúblicas o povo se orienta pela virtude; nas monarquias os homens agem por razões de honra; no despotismo, o que move os indivíduos é o temor e o servilismo.
D
Para que as monarquias não degenerem é preciso impedir que existam poderes intermediários, como a nobreza, o clero e as cidades, que são focos de interesses particulares.
E
Ao contrário dos poderes intermediários, que são subordinados e dependentes, os poderes políticos – como o Parlamento – têm que ser separados, distintos e independentes.
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