Questões de Concurso sobre Democracia

Na organização democrática brasileira, o Estado é estruturado de modo a garantir que as decisões políticas reflitam a vontade da sociedade. Para isso, a Constituição estabelece a quem pertence o poder político e as formas pelas quais ele pode ser exercido, assegurando a participação direta da população ou a atuação de representantes eleitos. Com base nesse princípio, complete corretamente a lacuna a seguir:

Na organização democrática brasileira, o poder político pertence ao____, que pode exercê-lo de forma____ou por meio de representantes eleitos.

Qual das alternativas abaixo preenche de maneira correta as lacunas do texto?

A participação social é um dos pilares do regime democrático, pois permite que a população acompanhe, fiscalize e contribua para a formulação e execução das políticas públicas. Além do voto, existem diversos instrumentos institucionais que possibilitam o envolvimento da sociedade civil na gestão pública e no controle das ações do Estado. Considerando esse contexto, analise as afirmações a seguir e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F):

(__)Conselhos municipais são instrumentos de participação social.

(__)A democracia pressupõe pluralidade de ideias e opiniões.

(__)A participação popular ocorre apenas por meio do voto.

(__)A fiscalização da gestão pública pode ser exercida pela sociedade.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

O CREAS organizou uma palestra educativa sobre cidadania e direitos fundamentais, voltada a adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Durante a conversa, o advogado da instituição explicou noções básicas da Constituição Federal de 1988, como os princípios fundamentais da República.

Em meio ao diálogo, um adolescente levantou a mão e perguntou, com curiosidade genuína:

— "Professor, o que significa dizer que o Brasil é um Estado Democrático de Direito? Isso é só porque temos eleições ou tem outro sentido?"

Diante dessa indagação, o advogado precisou traduzir o conceito de forma clara e objetiva, mostrando o verdadeiro alcance jurídico e social dessa expressão.

Assinale a resposta correta:

Acerca dos conceitos básicos da Ciência Política, assinale a alternativa correta.

Etimologicamente, o termo democracia vem do grego "demokratía", em que "demo" significa POVO e "kratía", PODER. Logo, a definição dedemocracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo.

Um regime político no qual a soberania é exercida por cidadãos livres é uma:

De acordo com Pierre Lévy,

“Um dos aspectos mais interessantes dessa prática democrática é a possibilidade de todos falarem por si mesmos. Trata-se de interatividade e de uma liberdade de expressão que não tínhamos na época do monopólio dos meios de comunicação de massa. Outro aspecto é que hoje creio que exista mais transparência ou pelo menos desejo de transparência nos Governos e nas grandes empresas, por parte dos cidadãos, além de termos os meios técnicos necessários para esta transparência. Finalmente, temos mais habilidade de discutir coletivamente problemas importantes, de deliberar sobre questões que são importantes para a vida política de nossos países e nossas cidades.”

Adaptado de https://www.fronteiras.com

O trecho lista os potenciais da prática política denominada democracia

À parte as controvérsias sobre o conceito de democracia, pode-se entendê-las, genericamente, a partir de sua reinvenção na modernidade, como forma de governo caracterizada pela representação política, pela ideia de igualdade entre os cidadãos e pela separação de poderes (MENDONÇA; CUNHA, 2018).

Analise as afirmativas, considerando-as (V) verdadeiras ou (F) falsas:

( ) A democracia representativa pressupõe que os mandatos tenham duração determinada e sejam conquistados em eleições periódicas e competitivas, o que cria uma dinâmica nas relações entre políticos profissionais e eleitores.

( ) Na democracia majoritária, as regras de proporcionalidade da representação política se baseiam na igualdade do voto de cada indivíduo, membro da coletividade legalmente constituída como corpo total dos eleitores.

( ) Na dinâmica da democracia representativa, o poder se estrutura a partir do sistema de freios e contrapesos (checks and balances), mecanismos de equilíbrio entre os poderes, de modo a se evitar a concentração do poder político em uma só instância do Estado.

( ) Na democracia representativa, os eleitos para os cargos políticos recebem um mandato delegado para governar, o que lhes possibilita atuar em consonância com suas convicções e com autonomia frente àqueles que os elegeram.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Segundo Alain Touraine, “Só existe movimento social quando a ação coletiva é dotada de objetivos sociais, quer dizer, reconhece a existência de valores e interesses sociais gerais e, em consequência, não reduz a vida política a um confronto entre campos ou classes, ainda que organize ou acirre conflitos. Somente nas sociedades democráticas é que os movimentos sociais se formam sozinhos, pois a livre escolha obriga cada ator social a lutar simultaneamente pelo bem comum e pela defesa de interesses particulares.”

Adaptado de TOURAINE, A. Qu'est-ce que la democratie? Paris: Fayad, 1994, p. 88.

Com base no trecho, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente um aspecto dos movimentos sociais segundo a perspectiva sociológica de Alain Touraine.

Acerca do conceito de democracia, analise as proposições abaixo:

I.A palavra democracia deriva de dois termos latinos: "demos" (povo) e "kratos" (poder), significando, em síntese, o poder do povo.

II.Em um Estado democrático, o poder deve emanar do povo. No Brasil, o princípio democrático está insculpido na Constituição Federal e é exercido pelo povo de forma indireta, por meio de representantes eleitos, ou diretamente, nos casos de plebiscitos ou referendos, por exemplo.

III.A democracia é permeada por valores e princípios fundamentais, tais como: liberdades de expressão e opinião; liberdade de eleição e de voto; acesso à justiça; igualdade de condições e direitos, dentre outros.

Estão CORRETAS:

Desde sua colonização, o Brasil passou por muitos sistemas de governo, mas já há alguns anos, o presidencialismo se fixou, após um longo período de ditadura militar. Junto com esse sistema de governo, instaurou-se também a democracia como regime político. O processo democrático tem como principal característica:

Considerando as relações entre justiça e democracia no mundo ocidental, assinale a alternativa que corresponde à perspectiva teórica proposta por Joshua Cohen e Jürgen Habermas quanto aos modelos de democracia.

A defesa do Estado Democrático de Direito tem sido alvo de debate constante na mídia, assim como nos meios políticos, judiciários e na sociedade em geral, havendo constantes acusações de pessoas que o tenham desrespeitado. Mas, como podemos explicar o Estado Democrático de Direito?

A democracia está atravessando uma das piores crises desde o final da Segunda Guerra Mundial, sobretudo, por causa da estagnação do número de países democráticos e do aumento do número de países autoritários. Já se discute se a terceira onda da democracia teria chegado ao fim ou, pior, se ela estaria em processo de reversão. No que tange a essa onda, identificada por Samuel Huntington, assinale a alternativa correta.

“Democracia” é, como se sabe, uma palavra grega. A segunda metade da palavra significa “poder” ou “governo” [...]. Démos era uma palavra de múltiplas significações, entre as quais “o conjunto do povo” (ou, para ser mais preciso, o corpo de cidadãos.)

_{(Moses I. Finley. Democracia antiga e democracia moderna, 1976)}

Considerando o excerto e conhecimentos sobre a história dos sistemas políticos, é correto afirmar que a democracia foi

Segundo Norberto Bobbio, entre os ideais que definem a democracia e a “matéria bruta”, ou seja, entre a teoria e a prática, entre o que foi prometido e o que foi realizado, há uma longa distância. Para ele, o aprofundamento da democracia no Brasil deve orientar-se pela superação dos descompassos entre os ideais e a realidade. Bobbio nos dá algumas pistas para essa tarefa ao identificar certos objetivos que, na prática, as democracias não foram capazes de alcançar. Destacam-se, dentre elas, a importância de se estender a democracia política para a democracia social; a necessidade de combater o que denomina poder invisível, ou seja, de se realizar o princípio da publicidade, e, por fim, de se promover a educação para a cidadania.

_{(Denise Vitale. Revista Cult. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/ home/cidadania-e-democracia-no-brasil/. Adaptado)}

Segundo o texto, cabe afirmar que a democracia brasileira

Um dos teóricos da democracia moderna, Hans Kelsen, considera elemento essencial da democracia real (não da democracia ideal, que não existe em lugar algum) o método da seleção dos líderes, ou seja, a eleição. Exemplar, neste sentido, é a afirmação de um juiz da Corte Suprema dos Estados Unidos, por ocasião de uma eleição de 1902: “A cabine eleitoral é o templo das instituições americanas, onde cada um de nós é um sacerdote, ao qual é confiada a guarda da arca da aliança e cada um oficia do seu próprio altar”.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000 (adaptado).

As metáforas utilizadas no texto referem-se a uma concepção de democracia fundamentada no(a)

Sobre as noções básicas de política é correto afirmar o seguinte:

As origens históricas da democracia remontam à Grécia Antiga, particularmente à cidade de Atenas. Analise os itens a seguir e assinale aquele que NÃO corresponde ao atual modelo de governo democrático.

Leia o texto a seguir

NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. São Paulo: Garamond, 2010. p. 63.

No texto, Edson Nunes apresenta as características específicas do clientelismo, concebido como uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil. Contrapondo-se ao clientelismo, o “universalismo de procedimentos” é também uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade. Levando em consideração essa oposição, pode-se conceber que no universalismo de procedimentos um dos princípios que orienta a relação entre Estado e sociedade é o