Acerca da repartição de poderes, assinale a opção correta.
A
No Estado democrático, a existência de instância acima dos
Poderes e incumbida de impedir a prevalência de um sobre
os demais é condição necessária para assegurar a efetiva
separação e independência dos Poderes.
B
A independência dos Poderes é pressuposto próprio do
federalismo enquanto forma de organização do Estado.
C
A existência de mecanismos de promoção de equilíbrio entre
os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário favorece a
estabilidade política no Estado democrático.
D
A separação dos Poderes tem como objetivo fundamental
assegurar a independência do Legislativo e do Judiciário e
protegê-los da hipertrofia e incontrastável influência do
Executivo.
E
A doutrina da separação dos Poderes rompeu com a noção de
unicidade e indivisibilidade do poder do Estado,
enfraquecendo-o enquanto forma de organização política e
jurídica.
É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.
(Montesquieu, O Espírito das Leis. Adaptado)
A afirmação de Montesquieu, filósofo iluminista francês do século XVIII, indica uma importante característica das democracias contemporâneas, expressa corretamente na ideia de
A
dissociação do poder soberano e sua partição com base nas três funções fundamentais do Estado – a legislativa, a executiva e a judiciária.
B
pertencimento a uma comunidade política nacional, com direitos e deveres comuns e responsabilidades sobre os poderes constituídos.
C
controle do território por um governo amparado por um sistema legal e com capacidade de utilizar a força militar para implementar suas políticas.
D
autoridade do governo sobre uma área com fronteiras claras, dentro da qual ele representa o poder supremo e soberano.
E
autodeterminação dos povos baseada no direito natural das nações que compartilham uma origem, uma cultura e uma língua comuns.
Uma das mais relevantes salvaguardas institucionais da
democracia contemporânea são os controles múltiplos e
cruzados, como parte do relacionamento entre os poderes.
No contexto do presidencialismo e da tradição
constitucional brasileira, indique qual das opções
abaixo se relaciona com esses controles.
