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Questões de Concurso sobre Montesquieu
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A principal crítica de Montesquieu ao absolutismo se assenta diretamente sobre
A
os conflitos sociais
B
a legislação autocrática.
C
o exercício do poder
D
o capitalismo
As citações anteriores remetem a qual filósofo iluminista?
A
Locke.
B
Voltaire.
C
Rousseau.
D
Montesquieu.
De acordo com o pensador iluminista Montesquieu, quais são as três espécies ou formas de governo existentes?
A
Monárquica, aristocrática e democrática.
B
Tirânica, oligárquica e republicana.
C
Democrática, aristocrática e despótica.
D
Republicana, monárquica e despótica.
“Monstesquieu é radicalmente contra o absolutismo. Não é um arauto da Revolução Francesa pela sua posição moderada, mas a sua crítica ao absolutismo ascendeu o estopim revolucionário entre os burgueses como a mais alta expressão do seu descontentamento.”
(Nunes: 2004, 78.)
A principal crítica de Montesquieu ao absolutismo se assenta diretamente sobre
A
o exercício do poder.
B
a legislação autocrática.
C
a solidariedade transumana.
D
a essencialidade da liberdade.
Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.
MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).
A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja
A
exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.
B
consagração do poder político pela autoridade religiosa.
C
concentração do poder nas mãos de elites técnico-cientifícas.
D
estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.
E
reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.
Quando, em seu Do espírito das leis (livro I, capítulo 1), Montesquieu afirma que a lei é também relação e que resulta da “natureza das coisas”, o filósofo quer dizer que a lei
A
não possui validade universal para todos os cidadãos, mas, pelo contrário, é apenas individual.
B
não é arbitrária na medida em que mantém uma estreita relação com os costumes do povo.
C
é absolutamente universal e, nessa medida, é válida para todos os povos.
D
é inteiramente arbitrária na medida em que é criada unicamente pelo rei.
É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito
A
ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
B
ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
C
à possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
D
ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
E
ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
A teoria dos três poderes, formulada por Montesquieu, defende que os Poderes Legislativo, Executivo e Moderador correspondem às funções do Estado.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A chamada teoria da divisão dos poderes em Poder Judiciário, Poder Executivo e Poder Legislativo, que se tornaria a pedra angular do chamado Estado Democrático de Direito, tal como o vemos hoje em dia em vigor em muitos países, inclusive no Brasil, teria sido desenvolvida por
A
Rousseau em Do contrato social.
B
Montesquieu em O espírito das leis.
C
Maquiavel em O príncipe.
D
Hobbes no Leviatã.
E
Publius em O federalista.
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