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Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualquer...
Quando a produção nacional, de matéria-prima e de qualquer produto de base, for insuficiente para atender ao consumo interno, a redução ou isenção do imposto de importação para a importação complementar, conforme o caso, se efetiva por meio do
A
regime de tributação simplificada (RTS).
B
regime de contingenciamento.
C
regime suspensivo de tributação condicionado à aquisição complementar no mercado interno.
D
regime de salvaguardas mediante o estabelecimento de quotas para a importação.
E
regime de acordo de participação do produtor nacional, homologado pelo Departamento de Operações do Comércio Exterior (DECEX).