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O regime aduaneiro especial de drawback, modalidade...
O regime aduaneiro especial de drawback, modalidade isenção, pode ser concedido nas seguintes operações especiais de drawback:
A
intermediário, para embarcação e para reposição de matéria-prima nacional
B
solidário, genérico e, "verde-amarelo"
C
genérico, sem cobertura cambial e, para fornecimento no mercado interno
D
sem cobertura cambial, com Acordo da Participação com a Indústria Nacional homologado pelo DECEX e decorrente de licitação internacional
E
para fabricação de bem de capital de longo ciclo de fabricação, fornecimento de bens para empresas industriais exportadoras e industrialização por encomenda de produtos objeto de leasing operacional