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Loja Franca é o regime aduaneiro especial que permite
Loja Franca é o regime aduaneiro especial que permite
A
reduzir o tempo das liberações das mercadorias de empresas que operem no comércio exterior.
B
a estocagem de partes, peças, componentes e materiais de reposição ou manutenção com suspensão de pagamento de impostos.
C
a estabelecimento instalado em zona primária de porto ou de aeroporto alfandegado, vender mercadoria nacional ou estrangeira a passageiro em viagem Internacional.
D
a estocagem, com suspensão do pagamento de impostos, de materiais importados sem cobertura cambial, destinados à manutenção e ao reparo de embarcação ou aeronave.
E
considerar exportada, para todos os efeitos, a mercadoria nacional depositada em recinto alfandegado, vendida a pessoa sediada no exterior.