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A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o foro multilateral responsável pela regulame...

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é o foro multilateral responsável pela regulamentação do comércio internacional. A globalização reforçou a ideia liberal dos mercados, o que faz diminuírem gradativamente as barreiras tarifárias. Temos observado, com certa frequência, o surgimento de barreiras não tarifárias e, entre estas, especialmente as barreiras técnicas que se relacionam diretamente com o comércio exterior.


Com referência ao comércio internacional, assinale a afirmativa correta.


A

No Brasil, o ponto focal de barreiras técnicas às exportações é a ANS.


B

As barreiras técnicas constituem tema frequente na agenda do Itamaraty apenas em reuniões e acordos bilaterais.


C

As barreiras técnicas não podem ser consideradas como entraves comerciais, pois o seu principal objetivo é garantir o comércio de produtos de qualidade e proteção do meio ambiente ou a saúde pública do país.


D

As barreiras técnicas ao comércio são regulamentos técnicos, normas e procedimentos de avaliação da conformidade que, ao variarem de país para país, podem aumentar os custos associados ao comércio e reduzir os ganhos potenciais das transações comerciais entre importadores e exportadores.


E

As barreiras tarifárias servem basicamente para classificar a qualidade dos produtos que adentram o território nacional, especialmente com riscos à saúde pública.