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São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):
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Q748688
Teclas de Atalhos
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São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):
A
é um sistema universal de liberalização comercial, pactuado, gradual e irrevogável no que tange às preferências tarifárias concedidas.
B
a incondicionalidade da aplicação das preferências outorgadas, a não discriminação e a não reciprocidade.
C
a concessão de preferências mútuas entre países em desenvolvimento, o caráter temporário e a incondicionalidade das preferências negociadas.
D
é um sistema unilateral e não recíproco, de caráter temporário, em que o país outorgante define os produtos elegíveis, as margens de preferências concedidas e as regras aplicáveis à sua concessão.
E
o alcance restrito às economias desenvolvidas, a discricionariedade e o caráter temporário das preferências concedidas.