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Uma empresa brasileira de aviação civil costuma importar...
Uma empresa brasileira de aviação civil costuma importar
partes e peças de reposição para a manutenção de suas
aeronaves. Para isso, mantém um pequeno estoque de
peças de emergência adquiridas de seu fornecedor no exterior
dentro de seu próprio armazém, antes da nacionalização
da mercadoria. Esse é um direito concedido a alguns
ramos de atividade. As peças importadas são
transferidas diretamente para um depósito da empresa
importadora e consignadas a um fiel depositário dentro da
empresa, responsável pela chave do depósito. Os tributos
serão recolhidos, total ou parcialmente, conforme forem
sendo nacionalizados para utilização. Esse regime atípico
de importação é denominado
A
DEA – Depósito Especial Alfandegado.
B
EADI – Estação Aduaneira do Interior.
C
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil.
D
DAF – Depósito Afiançado.
E
DAC – Depósito Alfandegado Certificado.