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Assinale a alternativa correta quanto a Emenda Constitucional nº 36/2002.
Assinale a alternativa correta quanto a Emenda Constitucional nº 36/2002.
A
Separa a disciplina dos serviços de telecomunicações em face dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
B
Trata da propriedade das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como restringe a entrada de capital estrangeiro.
C
Permite a participação de capital estrangeiro no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
D
Separa a disciplina dos serviços de telecomunicações em face dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, permitindo a entrada de capital estrangeiro.
E
Estabelece a criação do Conselho de Comunicação.