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Em conformidade com a Lei N° 11.652, de 7 de abril de 2008, prestação dos serviços de r...
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Q1496720
Comunicação Social
Lei nº 11.652/2008 e Lei nº 13.417/2017 - (Serviços de Radiodifusão Pública, EBC)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei N° 11.652, de 7 de abril de 2008, prestação dos serviços de radiodifusão pública por órgãos do Poder Executivo ou mediante outorga a entidades de sua administração indireta deverá observar os seguintes princípios. Qual afirmativa é INCORRETA.
A
Respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
B
Promoção da cultura nacional, estímulo à produção regional e à produção independente.
C
Produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas.
D
Promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo.
E
Não há autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão.