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O exercício da profissão de jornalista requer prévio...
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Q1859794
Teclas de Atalhos
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O exercício da profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional do Ministério do Trabalho. Para o registro especial de provisionado é necessária a apresentação de qual dos documentos relacionados a seguir?
A
Prova de que não está denunciado ou condenado pela prática de ilícito penal e, caso ainda cumpra pena, a solicitação do advogado para o cumprimento da função.
B
Declaração, fornecida pela empresa jornalística (exceto serviço de empresa de divulgação cinematográfica).
C
Declaração, fornecida pela empresa jornalística ou que a ela seja equiparada, da qual conste a função a ser exercida, o salário correspondente, o tempo de serviço em cada uma das funções (se tiver mais de uma) e, também, em caso de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho, a informação do período.
D
Diploma de curso de nível superior, não sendo válido certificado de ensino de 25 grau fornecido por estabelecimento de ensino reconhecido na forma da lei, para nenhuma das funções desempenhadas pelos jornalistas, como empregados.
E
Declaração, fornecida pela entidade sindical representativa da categoria profissional, com base territorial abrangendo o município no qual o provisionado irá desempenhar suas funções, de que não há jornalista associado do Sindicato, domiciliado naquela município, disponível para contratação.