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Na classificação das finalidades às quais as telecomunicações se destinam, o Código Bra...

Na classificação das finalidades às quais as telecomunicações se destinam, o Código Brasileiro cita:


A

Serviço de radiodifusão, destinado a ser recebido de forma indireta e limitada pelo público em geral, compreendendo radiodifusão sonora e televisão.


B

Serviço privado, destinado ao uso do público em geral.


C

Serviço de rádio-amador, destinado a treinamento próprio, intercomunicação e investigações técnicas, levadas a efeito por amadores, mesmo que não sejam autorizados, interessados na radiotécnica unicamente a título pessoal e que não visem a qualquer objetivo pecuniário ou comercial.


D

Serviço público restrito, facultado ao uso dos passageiros dos navios, aeronaves, veículos em movimento ou ao uso do público em localidades ainda não atendidas por serviço público de telecomunicação.