As modificações na Lei Rouanet realizadas em 2023 incluíram
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As modificações na Lei Rouanet realizadas em 2023 incluíram

As modificações na Lei Rouanet realizadas em 2023 incluíram


A

preocupação com a ampliação dos investimentos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste.


B

diminuição do estímulo ao planejamento de projetos com impacto social.


C

retirada da menção a situações de vulnerabilidade social na definição do público.


D

que as condições de acessibilidades devem ser obrigatoriamente atendidas.


E

a decisão pelo cancelamento da lei a partir de janeiro de 2024.