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Sobre os programas, as legislações e as instituições criadas no contexto cultural brasileiro, é correto afirmar:
A lei que instituiu o Plano Nacional de Cultura foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2010.
O programa Cultura Ativa tinha como proposta estimular pontos de cultura, das mais diversas áreas, já existentes.
A criação do Ministério da Cultura no Brasil ocorreu em 1985, no início do governo do presidente Fernando Collor.
A Funarte, criada em 1975, é atualmente vinculada ao Ministério da Cidadania.
A Convenção Sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais é um programa da Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural.