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A Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) tem como finalidade...
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Q3436939
Teclas de Atalhos
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A Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) tem como finalidade promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional, a prática, o desenvolvimento e a difusão de atividades artísticas. Em termos regimentais, a FUNARTE
A
tem personalidade jurídica de direito público.
B
presta contas ao Tribunal de Contas do Estado.
C
terá um(a) presidente(a), indicado(a) pelo(a) Presidente da República e nomeado(a) pelo(a) Ministro(a) da Cultura.
D
em caso de extinção, seus bens e direitos passarão a integrar o patrimônio da União.