Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei...
Com base nas afirmativas que instituem a Lei Rouanet (Lei n° 8.313/1991), o cap. I institui as medidas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a; EXCETO:
A
Contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais.
B
Favorecer a visão interestadual, estimulando projetos que explorem propostas culturais conjuntas, a partir das relações locais e nacionais.
C
Salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira.
D
Desenvolver a consciência internacional e o respeito aos valores culturais de outros povos ou nações.
E
Priorizar o produto cultural originário do País.