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A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações l...

A averbação do registro de obras intelectuais consiste na modificação das informações legais do registro em decorrência de novos fatos, como a alteração do título da obra ou a transferência, por contrato, dos direitos autorais patrimoniais. A solicitação deste serviço só pode ser solicitada


A

por um advogado.


B

pelo proprietário da editora.


C

pelo produtor editorial.


D

pelo titular dos direitos autorais.


E

pelo editor da obra.