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Com base na Constituição Federal (CF) de 1988, assinale a alternativa correta no que ta...

Com base na Constituição Federal (CF) de 1988, assinale a alternativa correta no que tange à comunicação social.


A

A publicação de veículo impresso deve ocorrer mediante autorização em lei, conforme dispositivo da CF.


B

É permitida a formação de monopólios e oligopólios nos meios de comunicação, desde que regulamentados por lei federal.


C

A manifestação do pensamento e da informação pode sofrer restrições, desde que haja justificativa ideológica ou política.


D

A responsabilidade editorial e a direção da programação são atividades exclusivas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.


E

A concessão de rádio e TV é competência exclusiva do Congresso Nacional, sem participação do Poder Executivo.