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Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico...
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Q1505294
Teclas de Atalhos
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Na Constituição Federal de 1988, há um capítulo específico para tratar da Comunicação Social. Segundo tal documento legal, em seu artigo 221, a produção e a programação das emissoras de rádio e de televisão atenderão a determinados princípios. É exemplo de um deles:
A
Preferência a finalidades educativas e informativas, permitidas manifestações artísticas e culturais, desde que autorizadas previamente.
B
Promoção da cultura nacional e estímulo à produção dependente que objetive sua divulgação.
C
Regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
D
Respeito apenas aos valores éticos da pessoa e da família.
E
Adequação a costumes e a ideologias majoritárias no país.