As sociedades de capitalização
A
estão impedidas de emitir títulos de capitalização que contemplem o pagamento de um plano de seguro de vida ou de pecúlio para os seus subscritores.
B
poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, desde que autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.
C
devem remunerar os títulos de sua emissão com os mesmos percentuais da caderneta de poupança.
D
estão obrigadas a informar o critério matemático utilizado para o estabelecimento do percentual dos pagamentos referente aos sorteios.
E
estão dispensadas de notificar os detentores dos títulos de capitalização contemplados em sorteio.