Analise as partes que seguem: Além dos estabelecimentos bancários oficiais ou privados, das sociedades de crédito, financiamento e investimentos, das caixas econômicas e das cooperativas de crédito ou a seção de crédito das cooperativas que a tenham, também se subordinam às disposições e disciplina da Lei Federal nº 4.595/1964 no que for aplicável (1a parte) as bolsas de valores, companhias de seguros e de capitalização, as sociedades que efetuam distribuição de prêmios em imóveis, mercadorias ou dinheiro, mediante sorteio de títulos de sua emissão ou por qualquer forma (2a parte), e as pessoas, desde que jurídicas, que exerçam, por conta própria ou de terceiros, atividade relacionada com a compra e venda de ações e outros quaisquer títulos, realizando nos mercados financeiros e de capitais operações ou serviços de natureza dos executados pelas instituições financeiras (3a parte).
Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Apenas a 1º parte está incorreta.
Apenas a 2º parte está incorreta.
Apenas a 3º parte está incorreta.
Apenas a 1º parte está correta.
Apenas a 2º parte está correta.
O título de capitalização é indivisível em relação à sociedade de capitalização e pode ser pago tanto em moeda corrente nacional quanto em moeda estrangeira.
Certo
Errado
As entidades beneficentes de assistência social certificadas têm autorização para arrecadar recursos por meio de títulos de capitalização.
Certo
Errado
Os títulos de capitalização são emitidos pelas sociedades de capitalização e têm por objeto o depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contratado, os direitos de concorrer a sorteio de prêmios em dinheiro e o de
resgatar o valor do título mediante lance em leilões periódicos.
resgatar parte dos valores depositados corrigidos por uma taxa de juros.
aplicar parte dos recursos em ações das bolsas de valores.
concorrer a imóveis nos feirões da casa própria.
concorrer a prêmios em barras de ouro.
As Sociedades de Capitalização são entidades constituídas sob a forma de sociedades anônimas, que negociam contratos, denominados títulos de capitalização.
Esses títulos têm por objeto a(o)aquisição de ações de empresas privadas, para investimento em longo prazo, com opção de realizar a venda dessas ações a qualquer tempo.
compra parcelada de um bem em que um grupo de participantes, organizados por uma empresa administradora, rateia o valor do bem desejado pelos meses de parcelamento.
compra de títulos públicos ou privados, mediante depósitos mensais em dinheiro, que serão capitalizados a uma determinada taxa de juros até o final do contrato.
investimento em títulos públicos do governo federal, no qual o investidor poderá optar pelo resgate do Fundo de Garantia (FGTS) ou pelo pagamento em dinheiro.
depósito periódico de prestações pecuniárias pelo contratante, o qual terá o direito de resgatar parte dos valores corrigidos e de concorrer a sorteios de prêmios em dinheiro.
A responsabilidade de administradores de sociedades de capitalização, constituídas sob forma anônima visa a:
estimular a diligência na tomada de decisões que causem impacto sobre o ativo da sociedade.
dar aos segurados garantias quanto à solvência e solvabilidade.
tornar transparentes as decisões administrativas.
inibir decisões que frustrem a função social da empresa.
gerar mais valia para ser distribuída aos segurados.
As sociedades de capitalização
estão impedidas de emitir títulos de capitalização que contemplem o pagamento de um plano de seguro de vida ou de pecúlio para os seus subscritores.
poderão apropriar-se da provisão matemática dos títulos suspensos ou caducos por inadimplência dos pagamentos, desde que autorizada pela Superintendência de Seguros Privados-SUSEP.
devem remunerar os títulos de sua emissão com os mesmos percentuais da caderneta de poupança.
estão obrigadas a informar o critério matemático utilizado para o estabelecimento do percentual dos pagamentos referente aos sorteios.
estão dispensadas de notificar os detentores dos títulos de capitalização contemplados em sorteio.
Compete ao Conselho Monetário Nacional prescrever os critérios de constituição das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades de previdência privada aberta e dos resseguradores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas operações.