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Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; p...

Em relação à ruptura digital no SFN (Sistema Financeiro Nacional) promovida pelo PIX; pelos criptoativos, CBDC (Central Bank Digital Currency – moeda digital de banco central) e outras moedas digitais, e a Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”), assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.


( ) Todas as transações de “PIX Saque” e de “PIX Troco” podem ser cobradas das pessoas físicas.

( ) À semelhança das criptomoedas privadas de emissão descentralizada, como o Bitcoin, a CBDC não tem garantia de valor em relação à moeda soberana de um país.

( ) A Lei nº 14.478/2022 (“Lei de Criptoativos”) estabelece que o Código de Defesa do Consumidor não é aplicado às atividades ou operações com criptoativos.


As afirmativas são, respectivamente,


A

F, F e F.


B

V, V e F.


C

V, F e V.


D

F, V e V.


E

V, V e V.