Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Leis de nº 14.001 à 15.000
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
59
questões encontradas
20
Mais recentes
A Lei nº 14.978, de setembro de 2024, conhecida como nova Lei Geral do Turismo, resultou de amplos debates entre o Governo Federal, o parlamento e a iniciativa privada. O principal objetivo foi desburocratizar, aprimorar e favorecer uma maior integração entre o poder público e a iniciativa privada, preservando os princípios da LGT nº 11.771/2008.
Sobre as Leis nº 14.978/2024 e nº 11.771/2008, é correta a seguinte afirmativa:
A
a nova LGT estabelece que guias de turismo não poderão utilizar e conduzir veículos próprios como transportes turísticos, seja na condição de pessoa física enquadrada como empresário individual ou profissional liberal, seja na condição de titular de sociedade limitada individual
B
a LGT anterior foi um marco para o turismo, pois reuniu, em uma única lei, diversas leis que faziam referência à atividade turística, mas que estavam dispersas na legislação brasileira
C
com a nova LGT, produtores rurais e agricultores familiares, desde que prestem serviços turísticos, poderão ser inseridos no CADASTUR, ainda que na condição de pessoa física, favorecendo assim a promoção do turismo rural e do agroturismo, segmentos que são potenciais para a interiorização do turismo no Brasil
D
com a nova LGT, os prestadores de serviços turísticos estão desobrigados de manter em suas instalações mecanismos que possibilitem a apresentação de denúncias, sugestões ou reclamações, bem como de manter visível a cópia do certificado de cadastro no Ministério do Turismo, pois a não observância desses elementos deixou de estar sujeita a penalidades
A Lei nº 14.785/2023 regula de forma abrangente aspectos relativos a pesquisa, registro, produção, uso, transporte, armazenagem, comercialização, importação, exportação, destino de resíduos e embalagens de produtos agroquímicos, produtos de controle ambiental, seus produtos técnicos e afins, com o intuito de modernizar a legislação anterior e atualizar procedimentos regulatórios.
Com base no exposto anteriormente, marque a alternativa que descreve corretamente a obrigação ou a regra prevista na nesta Lei.
A
Os formuladores de produtos novos não precisarão cumprir prazo de reanálise ou submissão de estudos de eficácia se o produto for considerado equivalente a genérico.
B
É permitido o uso, transporte e comercialização de produtos agroquímicos não registrados desde que se proceda apenas a comunicação ao órgão competente, com dispensa de registro.
C
O procedimento de registro de produtos novos deverá ter conclusão em prazo máximo de 24 meses para formulado ou técnico, e está criado o Registro Especial Temporário para produtos destinados à pesquisa e experimentação.
D
A exportação de produtos agroquímicos requer obrigatoriamente registro no órgão federal, salvo se houver permissão do poder público municipal.
E
A Lei revogou somente parcialmente a legislação anterior, mantendo a obrigatoriedade do registro antedatado para todos os produtos usados no país.
Considerando a Lei Federal nº 14.467/2022 que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A Lei abrange as empresas que concedem crédito no Brasil, incluindo instituições de pagamento e administradoras de consórcio.
B
A dedução das perdas incorridas no recebimento de créditos pôde ser efetuada a partir de 1º de janeiro de 2025 para as instituições abrangidas pela Lei.
C
Para a apuração das operações inadimplidas, considera-se inadimplida a operação com atraso superior a 90 dias no pagamento do principal ou de encargos.
D
Os fatores “A” e “B” são aplicados para calcular o valor da perda dedutível em operações inadimplidas, variando de acordo com a modalidade de crédito.
E
O valor da perda dedutível relativa a operações com pessoa jurídica em falência ou recuperação judicial poderá corresponder ao valor total do crédito quando na hipótese de falência.
A respeito da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.
A
As concessionárias de energia elétrica poderão aplicar recursos de eficiência energética para instalar sistemas de geração de energia renovável em edificações privadas.
B
Os recursos da reserva Global de Reversão (RGR) poderão ser aplicados para o subsídio de combustível para o sistema isolado.
C
Os investimentos em eficiência energética deverão priorizar iniciativas, serviços e produtos de empresas multinacionais.
D
Poder legislativo definirá diretrizes para o estabelecimento de mecanismos ambientais, em consonância com a garantia da segurança do suprimento e da competitividade.
E
Os recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento para o setor energético, devem ser orientados ao uso racional dos recursos energéticos.
João foi convidado a palestrar aos novos integrantes de cargos públicos no âmbito do Ministério da Cultura. Em assim sendo, ao tratar da legislação que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), João se referiu a um conceito legal, que consiste na ação efetiva do Estado de garantia a todos do pleno exercício dos direitos culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que João se referiu ao conceito de
A
dimensão econômica da cultura.
B
dimensão simbólica da cultura.
C
dimensão cidadã da cultura.
D
instituição cultural.
E
direitos culturais.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A Lei Federal n.º 14026, de 2020, refere-se ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Considerando a referida lei, marque a alternativa CORRETA:
A
Uma das metas a serem atendidas para a universalização ao acesso é o atendimento de 99% para o abastecimento de água e 90% para o esgotamento sanitário até o ano de 2030.
B
As áreas rurais não são contempladas pela lei federal, devendo ser utilizada legislação específica e as particularidades de cada estado são contempladas.
C
A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico é de responsabilidade da prestadora de serviço de água e esgoto no município, pois esta é a titular dos serviços de saneamento municipais.
D
Os municípios com população inferior a 20.000 (vinte mil) habitantes poderão apresentar planos simplificados, com menor nível de detalhamento com relação aos aspectos que constam na lei.
E
No Plano Municipal de Saneamento Básico, devem ser contemplados todos os resíduos gerados no município, inclusive os resíduos industriais.
Conforme Lei federal n° 14.785, de 27 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; fica definido em seu Art. 3º, que: Os agrotóxicos, os produtos de controle ambiental, os produtos técnicos e afins, somente poderão ser pesquisados, produzidos, exportados, importados, comercializados e utilizados se previamente autorizados ou registrados em órgão federal, nos termos desta Lei.
Com relação às condições que devem ser cumpridas para o apropriado cumprimento da referida Lei, assinale V para afirmativa verdadeira e F para a falsa:
( ) Entidades públicas e privadas de ensino, de assistência técnica ou de pesquisa poderão realizar experimentação e pesquisa e fornecer laudos nos setores da agronomia, da toxicologia, de resíduos, da química e do meio ambiente.
( ) O órgão federal registrante deverá avaliar e concluir a solicitação do Registro Especial Temporário (RET) para produtos novos que se destinarem à pesquisa e à experimentação, no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias, contado do recebimento do pleito.
( ) Quando organizações internacionais responsáveis pela saúde, pela alimentação ou pelo meio ambiente das quais o Brasil seja membro integrante ou com as quais seja signatário de acordos e de convênios alertarem para riscos ou desaconselharem o uso de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental e afins, deverá a autoridade competente tomar providências de reanálise dos riscos considerando aspectos econômicos e fitossanitários e a possibilidade de uso de produtos substitutos.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
F – V – V.
C
V – F – V.
D
V – V – V.
E
F – F – V.
Marque a alternativa que complete, corretamente, as lacunas.
A extinção do contrato de trabalho por iniciativa do contratado, deverá sempre ser comunicada com antecedência mínima de ________, ficando o contratado impedido de celebrar novo contrato temporário com o SAAE pelo prazo de ________.
A
60 dias / 02 anos
B
60 dias / 06 meses
C
30 dias / 02 ano
D
30 dias / 01 ano
No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei no 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão
A
ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
B
à produções audiovisuais.
C
à realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
D
espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.
E
à manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.
Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que a aprovação do plano de cultura, para seu posterior encaminhamento por parte do Poder Executivo ao Poder Legislativo do ente federativo compete
A
aos sistemas de informações e indicadores culturais.
B
aos sistemas de financiamento à cultura.
C
aos conselhos de política cultural.
D
aos sistemas setoriais de cultura.
E
às conferências de cultura.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
João, ao analisar a legislação que consagrou o Sistema Nacional de Cultura (SNC), se deparou com uma definição legal que chamou sua atenção, qual seja: “conjunto de bens que constituem o patrimônio cultural do país, que abrangem os modos de viver, fazer e criar dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.”
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, se está diante do conceito de
A
dimensão simbólica da cultura.
B
dimensão cidadã da cultura.
C
fontes da cultura nacional.
D
diversidade cultural.
E
direitos culturais.
A Lei no 14.835/2024, ao instituir o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), afirmou que a cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, é um direito fundamental do ser humano, e o Estado deverá prover as condições indispensáveis ao pleno exercício dos direitos culturais, podendo sua ação ser complementada ou suplementada pela atuação da iniciativa privada para essa finalidade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é incorreto afirmar que
A
os planos de cultura, estabelecidos por decreto do Presidente da República, são instrumentos de planejamento plurianual que orientam a execução da política pública de cultura e possibilitam a articulação das ações do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.
B
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão estabelecer planos de cultura, de duração plurianual, com o objetivo de estabelecer diretrizes e metas e de definir como será efetuado o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da área da cultura.
C
os planos de cultura ou o sistema de cultura de cada ente federativo, considerados os respectivos âmbitos de atuação, têm como finalidades, entre outras, a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões.
D
a elaboração do Plano Nacional de Cultura deve considerar os princípios do Sistema Nacional de Cultura e as formas de efetivação do dever do Estado de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional.
E
cabe ao órgão gestor da cultura coordenar a execução do plano de cultura.
Segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura, a realização, de forma regular e periódica, de conferências nacionais de cultura compete
A
à União Federal e aos Estados da federação, independentemente da adesão ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
B
aos Estados da federação e aos Municípios, independentemente da adesão ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
C
aos Estados da federação e aos Municípios que aderirem ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
D
à União Federal e aos Estados que aderirem ao Sistema Nacional da Cultura (SNC).
E
à União Federal.
As obras de engenharia inacabadas que estejam em processo de tomada de contas especial não podem ser incluídas no referido pacto.
C
Certo
E
Errado
Marcos, interessado na temática afeta ao Direito Cultural, resolveu analisar os detalhes da Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais. De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, analise as afirmativas a seguir:
I. É dever do Estado assegurar a todos o pleno exercício dos direitos culturais, mediante apoio técnico, financeiro e profissional aos criadores, aos artistas, aos trabalhadores das áreas técnicas e aos demais profissionais que atuam nos diversos segmentos que compõem o setor cultural.
II. A gestão pública da cultura tem por objetivo a criação de condições institucionais que permitam o pleno exercício dos direitos culturais de todos os grupos humanos, povos e comunidades no território nacional, conforme os princípios estabelecidos na Lei no 14.835/2024.
III. As políticas públicas de cultura são regidas, dentre outros, pelo princípio da democratização dos processos decisórios dos entes públicos da área cultural, com participação e controle social.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
E
I e III, apenas.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei no 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebeu que existem princípios que regem as políticas públicas de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes princípios, exceto
A
promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
B
promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural.
C
atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.
D
vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
E
ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.
João, especialista em Direito Cultural, foi convidado a cooperar com espaços de participação social, em que se articulam os poderes públicos e a sociedade civil para analisar a conjuntura do setor cultural e propor diretrizes para a formulação de políticas públicas de cultura a serem adotadas pelos planos de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que João foi convidado a cooperar com
A
sistemas de informações e indicadores culturais.
B
sistemas de financiamento à cultura.
C
sistemas setoriais de cultura.
D
comissões intergestores.
E
conferências de cultura.
Com a aprovação da Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Sobre o 1º art. desta Lei, assinale a alternativa CORRETA.
A
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 21 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
B
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
C
Art. 1º Fica declarado feriado nacional facultativo o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
D
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a comemoração do Dia do nascimento de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
E
Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 19 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Marcos foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre os deveres do Estado no âmbito da cultura. Com o objetivo de preparar a palestra, Marcos consultou a Lei no 14.835/2024, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Nesse cenário, segundo as disposições da Lei no 14.835/2024, é incorreto afirmar que é dever do Estado assegurar a todos o pleno exercício dos direitos culturais, mediante
A
proteção das culturas, dos territórios, das expressões, dos usos e costumes, da moralidade pública, das formas de vida, das cosmologias, dos valores religiosos, da espiritualidade, dos lugares sagrados e dos cultos dos povos indígenas, bem como de comunidades tradicionais e quilombolas.
B
apoio ao desenvolvimento de todo e qualquer meio de comunicação nacional comunitário, bem como às produções nele veiculadas, desde que não atentem contra os direitos e as garantias fundamentais e que não façam apologia a conduta classificada como crime nem a incitem.
C
estímulo à criação, à distribuição e à difusão de produções audiovisuais nacionais e, em especial, da produção nacional independente.
D
acesso universal à fruição dos bens e serviços culturais em igualdade de oportunidades, com especial atenção aos idosos.
E
apoio à ampliação, à modernização, à descentralização e à desconcentração dos equipamentos culturais públicos.
Qual das alternativas apresenta as atividades que são atendidas pelos recursos da Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura?
A
Custeio de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.
B
Pagamento de empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.
C
Aluguel de bens culturais e obras de arte para exibição pública e/ou para eventos artísticos.
D
Instalação e manutenção de cursos para formar, especializar e profissionalizar agentes culturais públicos e privados.
E
Realização de projetos, tais como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no exterior, sem cobertura de despesas com transporte.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Gerar simulado