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No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o...
No que diz respeito ao Subsídio aos Espaços Culturais, o Decreto Federal no 11.740/2023, que Regulamenta a Lei no 14.399/2022 – Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, veda a concessão
A
ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária.
B
à produções audiovisuais.
C
à realização de ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
D
espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais criados pela administração pública de qualquer esfera ou vinculados a ela.
E
à manutenção, à formação, ao desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.