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Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério...
Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei no 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebeu que existem princípios que regem as políticas públicas de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes princípios, exceto
A
promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
B
promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural.
C
atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.
D
vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
E
ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.