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Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se ...
Após assumir um cargo em comissão no âmbito do Ministério da Cultura, Caio resolveu se debruçar sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instituído pela Lei no 14.835/2024. Durante os estudos, o agente público percebeu que existem princípios que regem as políticas públicas de cultura.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, as políticas públicas de cultura são regidas pelos seguintes princípios, exceto
A
promoção da economia da cultura, como a vinculada aos microempreendedores individuais e às microempresas e às pequenas e médias empresas.
B
promoção do direito às garantias de trabalho relacionadas às profissões, aos ofícios e às atividades do setor artístico e cultural.
C
atuação dos poderes públicos e orientação das diretrizes das políticas culturais com base na liberdade de expressão.
D
vedação à promoção, pelo poder público, da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.
E
ampla publicidade, transparência e compartilhamento das informações culturais.