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João foi convidado a palestrar aos novos integrantes de...
João foi convidado a palestrar aos novos integrantes de cargos públicos no âmbito do Ministério da Cultura. Em assim sendo, ao tratar da legislação que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), João se referiu a um conceito legal, que consiste na ação efetiva do Estado de garantia a todos do pleno exercício dos direitos culturais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.835/2024, é correto afirmar que João se referiu ao conceito de
A
dimensão econômica da cultura.
B
dimensão simbólica da cultura.
C
dimensão cidadã da cultura.
D
instituição cultural.
E
direitos culturais.