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Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar...

Ano: 2010
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - SUSEP - Analista Técnico - 2010

Seguradoras são sociedades empresárias autorizadas a operar pela SUSEP com função socialmente relevante, razão pela qual no seu funcionamento ficam sujeitas a:

A

normas de direito público.

B

normas de direito privado, notadamente a Lei n. 6.404/1976 com as alterações posteriores.

C

combinação de normas de direito público e privado.

D

procedimentos cautelares determinados pelas autoridades competentes.

E

legislação falencial.

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