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A SUSEP é responsável pela fiscalização dos mercados de seguros, capitalização, resseguros e fundos de pensão.
Certo
Errado
O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades não constitui violação do dever de sigilo.
Certo
Errado
A SUSEP não integra o Sistema Nacional de Capitalização.
Certo
Errado
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia que tem como umas de suas atribuições zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado. Essa entidade está vinculada:
aos Bancos de investimentos
às Cooperativas de créditos
às Sociedades seguradoras
ao Ministério da Fazenda
O órgão responsável por proteger a captação de poupança popular por meio das operações de seguro e previdência privada aberta é
o Banco Central do Brasil (BACEN).
a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
o Conselho Monetário Nacional (CMN).
a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é um órgão responsável pela fiscalização de entidades de previdência fechadas.
Certo
Errado
A Superintendência de Seguros Privados é uma autarquia da Administração Pública Federal brasileira. Sobre suas funções, assinale a alternativa incorreta.
Fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das sociedades seguradoras do regime de previdência social do governo.
Proteger a captação de poupança popular que se efetua por meio das operações de seguros, previdência privada aberta e de capitalização.
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores desses mercados.
Zelar pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.
Disciplinar e acompanhar os investimentos das entidades, principalmente, os efetuados em bens garantidores de provisões técnicas.
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão responsável pelo controle e pela fiscalização do mercado de seguros, e sua atribuição é acompanhar os investimentos das sociedades que integram o mercado, efetuados em bens garantidores de reservas técnicas. Quanto ao conceito de reservas técnicas, assinale a alternativa correta.
A operação pela qual o segurador cede a outro segurador uma parte da responsabilidade na aceitação de um risco.
Os recursos destinados à cobertura dos desembolsos com indenizações decorrentes de eventuais sinistros.
O prêmio, isto é, o valor pago pelo segurado para ter direito à cobertura do risco.
A operação pela qual um ressegurador cede a outro ressegurador uma parte da responsabilidade na aceitação de um risco.
A repartição do risco de um mesmo segurado entre duas ou mais seguradoras.
À SUSEP cabe fiscalizar constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e também Resseguradores.
Certo
Errado
De acordo com a regulamentação da Susep, as sociedades, resseguradoras e corretores devem desenvolver e implantar procedimentos e controles internos para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Julgue os itens abaixo como verdadeiros (V) ou falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. As sociedades, resseguradoras e corretora não podem contratar operações com pessoas politicamente expostas.
II. Os procedimentos de controles internos contemplam a elaboração de programa anual de auditoria interna para verificar o cumprimento dos demais procedimentos.
III. A critério da Susep, o programa anual de auditoria interna pode ser aplicado pela auditoria interna ou por auditores independentes.
IV. A manualização dos procedimentos, bem como a execução de programa de treinamento específico de qualificação dos funcionários, integra o rol de controles internos requeridos.
V. São considerados como pessoas politicamente expostas os agentes públicos que desempenham ou tenham desempenhado nos últimos 5 (cinco) anos anteriores, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiras, cargos, empregos ou funções públicas relevantes, assim como seus representantes, familiares e outras pessoas de seu relacionamento próximo.
Assinale a sequência CORRETA:
V, F, V, V, V.
F, V, F, V, V
V, V, V, V, V.
F, V, F, V, F.
As atividades das entidades supervisionadas pela Susep estão associadas a um elevado grau de risco.
Relacione a natureza do risco descrita na primeira coluna, com sua definição, na segunda coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
1. Risco de Subscrição
2. Risco de Mercado
3. Risco Legal
4. Risco de Crédito
5. Risco Operacional
( ) Possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou decorrentes de fraudes ou eventos externos, incluindo-se o risco legal e excluindo-se os riscos decorrentes de decisões estratégicas e à reputação da instituição.
( ) Possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento, pelo tomador ou contraparte, das suas respectivas obrigações financeiras nos termos pactuados, e/ ou da desvalorização dos recebíveis decorrente da redução na classificação de risco do tomador ou contraparte.
( ) Possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de flutuações dos mercados financeiros, que causam mudanças na avaliação econômica de ativos e passivos das supervisionadas.
( ) Possibilidade de ocorrência de perdas decorrentes de multas, penalidades ou indenizações resultantes de ações de órgãos de supervisão e controle, bem como perdas decorrentes de decisão desfavorável em processos judiciais ou administrativos.
( ) Possibilidade de ocorrência de perdas que contrariem as expectativas da supervisionada, associadas, diretamente ou indiretamente, às bases técnicas utilizadas para cálculo de prêmios, contribuições, quotas e provisões técnicas.
A sequência CORRETA é:
1, 4, 2, 5, 3.
5, 4, 2, 3, 1.
5, 4, 1, 2, 3.
1, 4, 2, 3, 5.
De acordo com orientações da Susep custos de aquisição são gastos ligados à celebração ou renovação de contratos de seguro, previdência complementar aberta, capitalização e resseguro. Entre os gastos com custos de aquisição abaixo, assinale a opção que apresenta aqueles que são passíveis de diferimento.
Gastos com remuneração da equipe de subscrição de risco.
Gastos com emissão e envio de apólices aos segurados.
Gastos com comissões pagas ao corretor.
Gastos com consultas a agências de análise de crédito.
À SUSEP compete decretar a intervenção e liquidação extrajudicial de entidade fechada de previdência complementar, bem como nomear interventor ou liquidante.
Certo
Errado
Para cada provisão técnica aplicável aos Resseguradores Locais, deve ser mantida documentação atualizada, mensalmente, contendo os controles analíticos, à disposição da Susep.
Relacione a Provisão Técnica descrita, na primeira coluna, com a obrigação de sua constituição, na segunda coluna, e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
1. PPNG
2. PSL
3. PDR
4. PET
5. IBNR
( ) Deverá ser constituída para garantir os valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit técnico na operacionalização de seus contratos, caso haja sua previsão contratual.
( ) Deverá ser constituída para a cobertura dos valores a pagar relativos a sinistros e despesas a ocorrer, ao longo dos prazos a decorrer, referentes aos riscos assumidos na data-base de cálculo.
( ) Deverá ser constituída para a cobertura dos valores a liquidar relativos a sinistros ocorridos e não avisados até a data-base de cálculo, brutos das operações de retrocessão.
( ) Deverá ser constituída para a cobertura dos valores esperados relativos a despesas relacionadas a sinistros.
( ) Deverá ser constituída para a cobertura dos valores a liquidar relativos a sinistros avisados até a data-base de cálculo, brutos das operações de retrocessão.
A sequência CORRETA é:
3 – 2 – 1 – 4 – 5.
5 – 1 – 3 – 4 – 2.
4 – 1 – 5 – 3 – 2.
1 – 3 – 2 – 5 – 4.
No que tange a composição e a competência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) é correto afirmar que:
O Conselho Monetário Nacional (CMN), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) constituem os órgãos reguladores do SFN.
É atribuição do Conselho Monetário Nacional (CMN) fiscalizar os bancos comerciais, os múltiplos, os bancos de desenvolvimento, de investimentos, as caixas econômicas e as sociedades de crédito, financiamento e de investimento.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem a prerrogativa de supervisionar os fundos de investimento quanto aos mecanismos de gestão e controle de riscos da instituição que administra os recursos e verificar se há a segregação entre a administradora e o fundo.
São operadores do Sistema Financeiro Nacional (SFN) as instituições financeiras de depósito a vista, as bolsas de valores, as bolsas de câmbio, as demais entidades exportadoras e as outras instituições financeiras.
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é supervisionado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Superintendência de SegurosPrivados (SUSEP) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
Compete à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na qualidade de executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), como órgão fiscalizador da constituição, organização, funcionamento e operações das Sociedades Seguradoras,
regular a instalação e o funcionamento das Bolsas de Seguro.
opinar sobre a cassação da carta-patente das Sociedades Seguradoras.
prescrever os critérios de constituição de reservas técnicas, fundos especiais e provisões das Sociedades Seguradoras.
fixar condições de apólices e de coberturas especiais, planos de operações e tarifas a serem utilizadas obrigatoriamente pelo mercado segurador nacional.
aplicar às Sociedades Seguradoras estrangeiras autorizadas a funcionar no país, o tratamento correspondente que vigorar nos países da matriz em relação às Sociedades Seguradoras brasileiras neles instaladas ou que desejem instalar-se.
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, previdência privada aberta e capitalização. São atribuições da SUSEP, EXCETO:
Atuar na normatização, regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
Zelar pela defesa dos interesses dos consumidores nos mercados supervisionados.
Prover os serviços de Secretaria Executiva do CNSP.
Cumprir e fazer cumprir as deliberações do CNSP e exercer as atividades que por este forem delegadas.
Fiscalizar, dentre outras atribuições, a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades seguradoras de capitalização, entidades de previdência privada aberta e resseguradoras.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), relacionado à prevenção e ao combate aos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, é composto por servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal efetivo do BACEN, da CVM e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), entre outros órgãos.
Os planos de previdência da modalidade Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) são regulamentados
pela Comissão de Valores Mobiliários.
pelo Banco Central do Brasil.
pelo Conselho Monetário Nacional.
pela Superintendência de Seguros Privados.
pela Caixa Econômica Federal.