Questões de Concurso sobre Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Certo

Errado

Implementar políticas fiscalizatórias voltadas à estabilidade macroeconômica.

Supervisionar as transações cambiais e transações internacionais de bens e serviços.

Estabelecer parâmetros normativos para a prestação de serviços financeiros e bancários.

Regulamentar e fiscalizar as operações atinentes ao mercado de ações de companhias abertas.

CVM é responsável pela fiscalização dos bancos e caixas econômicas.

CVM é responsável pela livre concorrência entre as instituições do SFN.

BCB executa as políticas monetária, cambial e de crédito.

BCB decide a meta para a inflação e estabelece as diretrizes para o câmbio.

BCB supervisiona e disciplina a Bolsa de Valores e a Bolsa de Mercadorias e Futuros.

entidade autárquica em regime especial, instituída pela Lei nº 6.385/1976, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária;

órgão integrante da administração pública direta da União, vinculado ao Ministério da Fazenda, instituída pela Lei nº 4.728/1965, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato de 5 anos de seus dirigentes, com uma recondução, e autonomia financeira e orçamentária;

entidade autárquica em regime especial, instituída pela Lei nº 6.404/1976, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, subordinação hierárquica ao Ministério da Fazenda, mandato variável de seus dirigentes, vedada a recondução, e autonomia orçamentária;

órgão integrante da administração pública direta da União, vinculado ao Ministério do Planejamento, instituída pela Lei nº 4.595/1964, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa sujeita ao controle da CGU, ausência de subordinação hierárquica, mandato de 4 anos de seus dirigentes, e autonomia financeira;

entidade autárquica em regime especial, instituída pela Lei nº 5.772/1971, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa subordinada ao Conselho Monetário Nacional, mandato fixo de seus dirigentes pelo prazo de dois anos, e autonomia financeira e orçamentária.

bancos comerciais e cooperativas de crédito

bancos de investimento e bancos de desenvolvimento

fundos de investimento e bolsas de valores e de mercadorias e futuros

bancos regionais e caixas econômicas

caixas econômicas e associações de poupança e empréstimo

proporcione maior efeito repressivo e controlador para os participantes do mercado, e deverá, ainda assim, instaurar o processo administrativo sancionador, consideradas a pouca relevância da conduta, a baixa expressividade da lesão ao bem jurídico tutelado e a utilização de outros instrumentos de controle que julgar mais efetivos.

tenha forte caráter coercitivo para todos os participantes do mercado, e poderá deixar de instaurar o processo administrativo sancionador, se consideradas de baixa expressividade a lesão ao bem jurídico tutelado, podendo recorrer aos órgãos judiciais e a utilização de outros instrumentos e medidas de supervisão que julgar mais efetivos.

proporcione maior efeito educativo e preventivo para os participantes do mercado, e poderá deixar de instaurar o processo administrativo sancionador, consideradas a pouca relevância da conduta, a baixa expressividade da lesão ao bem jurídico tutelado e a utilização de outros instrumentos e medidas de supervisão que julgar mais efetivos.

não traga efeitos econômicos para as relações de mercado, e poderá instaurar o processo administrativo sancionador, sempre que julgar ser de pouca relevância a conduta e de baixa expressividade a lesão ao bem jurídico tutelado.

As instituições de pagamento compõem os operadores do SFN.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é um órgão normativo do SFN.

A Superintendência de Seguros Privados é um órgão supervisor do SFN.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) é um órgão normativo do SFN.

A CVM supervisiona intermediários, como corretoras e distribuidoras de valores mobiliários.

A SUSEP supervisiona as entidades fechadas de previdência complementar, como fundos de pensão, garantindo que elas cumpram com as regras de investimento e garantam os benefícios aos participantes.

O CMN atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, coletando informações sobre transações financeiras suspeitas.

O CMN é o principal órgão regulador e supervisor das instituições financeiras no Brasil.

A PREVIC supervisiona produtos de previdência complementar, como PGBLs e VGBLs, oferecidos por seguradoras e instituições financeiras.

administrar as reservas internacionais brasileiras.

executar a política monetária mediante utilização de títulos do Tesouro Nacional.

fiscalizar e inspecionar as companhias abertas e os fundos de investimento.

manter ativos de ouro e de moedas estrangeiras para atuação nos mercados de câmbio.

zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras nacionais.

Compete à instituição administradora, sem exclusividade, a administração da carteira dos fundos.

O patrimônio dos fundos de investimento não se comunica com o das entidades ou das seguradoras que os constituírem.

É responsabilidade do investidor promover a transferência de titularidade das cotas do fundo.

Os fundos de investimento são constituídos por entidades sem fins lucrativos.

O patrimônio dos fundos de investimento se comunica com o das entidades ou das seguradoras que os constituírem.

Certo

Errado

a Auditoria Interna é responsável por propor normas, politicas e diretrizes relativas à gestão administrativa, contábil, financeira, patrimonial e de custos.

a Superintendência Administrativo-Financeira é o canal disponível para o cidadão que não estiver satisfeito com o atendimento da CVM ou quiser manifestar sua opinião sobre o atendimento.

a Procuradoria Federal é responsável por auditar os sistemas administrativos, processos e rotinas da CVM.

a Procuradoria Federal Especializada faz a mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública.

a Procuradoria Federal é responsável por representar judicial e extrajudicialmente a CVM.

existem disponíveis no mercado somente os fundos de renda fixa e os fundos de ações.

os fundos cambiais devem ter como principal fator de risco de carteira a variação de preços de moeda estrangeira ou a variação do cupom cambial.

os fundos multimercado devem possuir políticas de investimento que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial.

os fundos de ações devem ter como principal fator de risco a variação de preços de ações admitidas à negociação no mercado organizado.

os fundos de renda fixa devem ter como principal fator de risco de sua carteira a variação da taxa de juros, de índice de preços, ou ambos.

divisão da autoridade administrativa com a Bovespa (B3)

dependência financeira do Banco Central do Brasil

ausência de subordinação hierárquica

ausência de vínculo com o Ministério da Economia

atuação como sociedade de economia mista

Bolsa de Valores.

Fundos de Investimento.

Sociedades de Capitalização.

Auditores Independentes.

Agências Classificadoras de Risco (Rating).

I, apenas.

II, apenas.

III, apenas.

I e II, apenas.

I, II e III.

F, F e F.

F, F e V.

V, F e V.

V, F e F.

V, V e V.

As entidades ou seguradoras: são entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras que tenham instituído planos de previdência complementar e as seguradoras responsáveis por seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

Os participantes ou segurados: são os participantes de planos de previdência complementar, e os segurados que figurem nas apólices de seguro, cuja aquisição se opera mediante a subscrição de cotas de fundos constituídos com base nesta Instrução.

A entidade e a seguradora deverão aprovar o regulamento do fundo de investimento em conjunto com a instituição administradora no ato de constituição do mesmo.

A composição da carteira dos fundos de que trata esta Instrução observará a regulamentação editada pelo CMN e CNSP.

A composição da carteira dos fundos observará a regulamentação editada somente pelo CMN.

tem por objetivo fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores imobiliários no Brasil.

é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao BACEN, com personalidade jurídica e patrimônio próprios.

é dotada de autoridade administrativa independente e com subordinação hierárquica ao Ministério da Economia.

tem autonomia financeira e orçamentária e seus dirigentes têm mandato fixo e estabilidade.

seu colegiado é formado por 1 presidente e 3 diretores, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

o estímulo à formação de poupança e a sua aplicação em valores mobiliários.

a asseguração e a fiscalização do funcionamento eficiente das bolsas de valores, do mercado de balcão e das bolsas de mercadorias e futuros.

a asseguração e o cumprimento de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários.

o credenciamento e a fiscalização de auditores independentes, administradores de carteiras de valores mobiliários, agentes autônomos, entre outros.

a apuração, mediante inquérito administrativo e judicial, de atos ilegais e práticas não-equitativas exclusivas de administradores de companhias abertas.