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Questões de Concurso sobre Comissão de Valores Mobiliários - CVM
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As SCTVMs são supervisionadas pela CVM.
C
Certo
E
Errado
As sociedades corretoras de câmbio são supervisionadas pela CVM.
C
Certo
E
Errado
O Banco da Amazônia S.A. é supervisionado, no que se refere
às operações de crédito que realiza, exclusivamente pela
Comissão de Valores Mobiliários.
C
Certo
E
Errado
A normatização, a concessão de autorização, o registro e a supervisão dos fundos de investimento são de competência do BACEN.
C
Certo
E
Errado
A constituição e o funcionamento das pessoas jurídicas que tenham como objeto principal de sua atividade a prática de operações de arrendamento mercantil, denominadas sociedades de arrendamento mercantil, dependem de autorização da CVM.
C
Certo
E
Errado
A CVM compõe a estrutura do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN).
C
Certo
E
Errado
Apesar de ser um órgão normativo do SFN, a CVM não tem poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado de capitais.
C
Certo
E
Errado
Analise as assertivas apresentadas, classificandoas em V (verdadeira) ou F (falsa) e marque a opção correspondente.
Analise as assertivas apresentadas, classificandoas em V (verdadeira) ou F (falsa) e marque a opção correspondente.
( ) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por um conjunto de instituições públicas e privadas e tem como órgão normativo máximo o Conselho Monetário Nacional (CMN).
( ) O SFN envolve dois grandes subsistemas: um normativo e outro de intermediação financeira, sendo que este último é composto por instituições que estabelecem diretrizes de atuação das instituições financeiras operativas, como a Comissão de Valores Mobiliários, por exemplo.
( ) O CMN reveste-se de amplas atribuições, inclusive da formulação da política de moeda e do crédito, com o objetivo de resguardar os interesses econômico-sociais do País.
( ) Um sistema financeiro, grosso modo, pode ser entendido como um conjunto de instituições e instrumentos que, em última análise, se ocupa da transferência de recursos dos agentes econômicos superavitários para os agentes deficitários.
( ) Como regra, as instituições financeiras são classificadas como bancárias ou monetárias e não bancárias ou não monetárias. Como exemplos destas últimas estão as sociedades corretoras, os bancos de investimentos e os bancos múltiplos.
A
V – V – F – F – V
B
V – F – F – V – V
C
V – F – V – V – F
D
V – V – V – V – V
E
F – F – V – V – V
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem poder disciplinador e fiscalizador, entretanto, está subordinada legalmente ao BACEN.
C
Certo
E
Errado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é uma autarquia federal vinculada diretamente ao CMN.
C
Certo
E
Errado
A lei atribui à CVM competência para apurar, julgar e punir irregularidades eventualmente cometidas no mercado de valores mobiliários. Diante de qualquer suspeita, a CVM pode iniciar um inquérito administrativo, por meio do qual recolhe informações, toma depoimentos e reúne provas com vistas a identificar o responsável por práticas ilegais, desde que lhe ofereça, a partir da acusação, amplo direito de defesa.
C
Certo
E
Errado
O mercado de capitais pode atuar positivamente para o crescimento econômico. Para que esse mercado cumpra seu papel, dentre as condições necessárias, é correto mencionar:
A
assegurar a observância de práticas comerciais eqüitativas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Comissão de Valores Mobiliários.
B
fiscalizar e inspecionar as companhias abertas, o que constitui uma função do Banco Central do Brasil.
C
fiscalizar permanentemente as atividades e os serviços do mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função da Superintendência de Seguros Privados.
D
apurar e punir condutas fraudulentas no mercado de valores mobiliários, o que constitui uma função do Tesouro Nacional.
E
prevenir ou corrigir situações anormais do mercado, inclusive com a suspensão da negociação de determinado valor mobiliário, o que constitui função do Conselho Monetário Nacional.
No Brasil, além de emitir moeda, realizar operações de compra e venda dos títulos do governo federal e controlar o crédito e as taxas de juros, o BACEN também disciplina e fiscaliza o mercado de valores mobiliários.
C
Certo
E
Errado
Analise as afirmações a seguir, relativas às responsabilidades da Comissão de Valores Mobiliários, por registros e autorizações:
I. Nenhuma emissão pública de valores mobiliários será distribuída no mercado sem prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários.
II. Cabe à Comissão de Valores Mobiliários autorizar os agentes autônomos de investimento.
III. Somente as empresas de auditoria contábil ou auditores contábeis independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários podem auditar, para os efeitos da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, as demonstrações financeiras de companhias abertas e das instituições, sociedades ou empresas que integram o sistema de distribuição e intermediação de valores mobiliários.
Destas afirmações, pode-se considerar que
a
apenas I é correta.
b
apenas I e II são corretas.
c
apenas I e III são corretas.
d
apenas II e III são corretas.
e
I, II e III são corretas.
Analise as proposições a seguir, relativas à regulação do mercado de valores mobiliários:
I. Indução de comportamento, auto-regulação e autodisciplina são formas de atuação da Comissão de Valores Mobiliários, com vistas a atingir seus objetivos.
II. O acompanhamento da veiculação de informações relativas ao mercado pode ser utilizado para fins da atividade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários.
III. A apuração de fatos específicos sobre o desempenho das empresas e dos negócios com valores mobiliários se dá por meio de inspeções realizadas pelo Conselho Nacional.
Destas proposições, pode-se afirmar que apenas
a
II e III são corretas.
b
I e II são corretas.
c
I é correta.
d
II é correta.
e
III é correta.
Compete à CVM
a
fiscalizar o mercado de crédito das instituições financeiras.
b
controlar a dívida pública interna e dívida pública externa.
c
julgar e punir irregularidades do mercado de valores mobiliários.
d
fixar diretrizes e normas de política cambial traçada pelo CMN.
e
assegurar o financiamento eficiente das sociedades anônimas.
Para a distribuição pública de debêntures exige-se o registro de companhia aberta da emissora e o registro da emissão
a
no CETIP.
b
no BACEN.
c
na CVM.
d
no SOMA.
e
na CALISPA.
A Companhia Aberta é aquela com registro
A
na CVM e títulos negociados no mercado primário.
B
na CVM e títulos negociados no mercado de Bolsa ou Balcão.
C
na CVM e títulos negociados no Sistema da CETIP.
D
no Banco Central e títulos negociados no SOMA.
E
no Banco Central e títulos negociados no mercado aberto.
A CVM NÃO tem atribuições de disciplinar
A
a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado.
B
a organização e funcionamento das bolsas de valores.
C
a negociação e intermediação no mercado de derivativos.
D
as operações no âmbito do mercado de títulos cambiais.
E
a administração de carteira e custódia de valores mobiliários.
Com relação aos investidores não residentes, definidos pela Resolução no 2.689, de 26 de janeiro de 2000, do Conselho Nacional, pode-se dizer que
a
é livremente permitida a utilização dos recursos ingressados no país em operações no mercado de valores mobiliários decorrentes de aquisição ou alienação fora de pregão das bolsas de valores, de sistemas eletrônicos, ou de mercado de balcão organizado, de valores mobiliários de companhias abertas registradas para negociação nestes mercados.
b
os ativos financeiros e os valores mobiliários negociados devem ser registrados e custodiados no Banco Central do Brasil ou na Comissão de Valores Mobiliários.
c
os recursos devem ser aplicados nos instrumentos e nas modalidades operacionais dos mercados financeiro e de capitais disponíveis ao investidor residente.
d
as movimentações com o exterior, decorrentes das aplicações, não necessitam de contratação de câmbio, desde que registradas na Comissão de Valores Mobiliários.
e
o representante do investidor não residente necessariamente é, também, considerado como o representante exigido pela legislação tributária.
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