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A respeito das operações de arrendamento mercantil, assinale a alternativa correta.
Se o valor presente das contraprestações for maior que o custo do bem, a operação classifica-se como de arrendamento mercantil financeiro.
Independentemente da modalidade de arrendamento mercantil, a arrendatária é sempre uma pessoa jurídica.
As operações na modalidade de arrendamento mercantil financeiro são privativas das sociedades de arrendamento mercantil.
Não havendo previsão de pagamento de valor residual garantido, tem-se, obrigatoriamente, um contrato de compra e venda, e não de arrendamento mercantil.
A constituição e o funcionamento das sociedades de arrendamento mercantil dependem de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Recomenda-se que, antes de contratar uma operação de crédito, o consumidor pesquise as diversas opções disponíveis, pois as condições da operação podem variar de uma instituição para outra.
Para facilitar a comparação entre as ofertas, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que as instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, antes da contratação da operação, divulguem ao consumidor:
a taxa de juros do contrato;
o custo efetivo total;
a taxa de juros do contrato e a projeção para o CDI;
a taxa de juros do contrato e a projeção para a Selic;
o spread cobrado e embutido na taxa de juros.
A exposição referente ao arrendamento mercantil faz parte do cálculo de cobertura para o risco de crédito.
Certo
Errado
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a expressão “Arrendamento Mercantil”.
Uma das operações típicas realizadas por essas sociedades é o(a)
leasing
factoring
underwriting
câmbio internacional
venda de ações
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade anônima, e suas operações passivas incluem emissão de debêntures, dívida externa, empréstimos e financiamentos de instituições financeiras.
As despesas com manutenção, assistência técnica e serviços relacionados à garantia da operacionalidade do bem arrendado são de responsabilidade do arrendador.
É vedada às sociedades de arrendamento mercantil e às sociedades de crédito imobiliário a utilização de recursos provenientes de depósitos de poupança e da emissão de debêntures.
Certo
Errado
As sociedades de fomento mercantil (factoring) desenvolvem suas atividades
sob fiscalização do Banco Central do Brasil.
prestando serviços e adquirindo cheques de pessoas físicas e jurídicas.
adquirindo créditos de empresas provenientes de suas vendas mercantis realizadas a prazo.
financiando seu cliente por meio de contrato com taxa de juros pós-fixada.
com recursos próprios e de terceiros captados por meio de depósitos interfinanceiros.
A operação de antecipação de um recebimento, ou seja, venda de uma duplicata (crédito a receber) para uma sociedade de fomento mercantil, mediante o pagamento de uma taxa percentual atrelada ao valor de face da duplicata, constitui o
leasing.
hot money.
spread.
factoring.
funding.
Para facilitar a comparação entre as taxas oferecidas no mercado, as instituições financeiras e as sociedades de arrendamento mercantil são obrigadas, previamente à contratação de operações de crédito, a informar o custo efetivo total (CET), que corresponde ao custo total da operação, expresso na forma de taxa percentual anual.
Sobre o arrendamento mercantil, assinale a alternativa CORRETA:
O arrendamento mercantil é uma forma especial de financiamento, praticada por meio da celebração de um contrato de aluguel efetuado entre um cliente e uma sociedade de arrendamento mercantil, com vistas à utilização por parte dos clientes de um certo bem durante um prazo determinado e cujo pagamento é efetuado através de um arrendamento.
As empresas de leasing são interventoras entre os que fabricam o bem e as empresas que necessitam do bem. Ao final do prazo, o contrato é encerrado e o bem retorna para a empresa arrendadora.
O lease-back é uma modalidade de arrendamento mercantil, destinada às empresas carentes de recursos de longo prazo para giro. Entretanto, a arrendatária não pode utilizar o bem como se fosse um leasing financeiro.
O Leasing operacional é muito praticado no Brasil e refere-se à locação de um bem em que o valor residual obtido, ao final do contrato, é definido no momento da contratação do serviço.
Diferentemente das operações de repasses, o arrendamento mercantil não permite deduções para efeitos de cálculo do Imposto de Renda das pessoas jurídicas.
As sociedades de arrendamento mercantil são constituídas sob a forma de sociedade por cotas limitadas, devendo constar obrigatoriamente na sua denominação social a palavra leasing.
A constituição e o funcionamento das pessoas jurídicas que tenham como objeto principal de sua atividade a prática de operações de arrendamento mercantil, denominadas sociedades de arrendamento mercantil, dependem de autorização da CVM.
Certo
Errado
O lease back, ou leasing de retorno, é uma variação do leasing operacional, tendo a mesma natureza deste.
As sociedades de arrendamento mercantil (leasing), apesar de atuarem na captação de recursos de longo prazo por meio da emissão de debêntures, não fazem parte do SFN.